Correio Brasiliense publica - Crimes de Moro vem à tona - Procurador do MPF confirma veracidade de mensagens sobre Moro, diz jornal
O jornal Correio Braziliense publicou na noite do sábado (29) ter ouvido um procurador do Ministério Público Federal que confirmou veracidade de mensagens vazadas pelo The Intercept Brasil.
Segundo a publicação, o procurador disse ao jornal que se recorda dos diálogos vazados, mas que o grupo do Telegram onde as conversam aconteciam não existe mais.
Ele disse que se lembra das conversas em torno do resultado das eleições e também sobre a expectativa sobre a ida do ex-juiz Sergio Moro para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.
O procurador do MPF também apontou que conseguiu recuperar parte do conteúdo das conversas. Ele ressaltou, porém, que só pode atestar a veracidade dessa publicação mais recente, publicada pelo The Intercept Brasil na sexta-feira (28).
As mensagens mostram um grupo de procuradores tecendo críticas a Moro, afirmando que ele trabalhava fora das regras e que era tolerado devido aos resultados alcançados. Os textos publicados também mostram apreensão dos procuradores em torno da ida de Moro para o governo de Jair Bolsonaro com medo de que isso pudesse diminuir a credibilidade da Operação Lava Jato. Alguns procuradores foram a público e afirmaram que não atestam a veracidade das conversas.
‘Moro viola sempre o sistema acusatório’
Chats da Lava Jato revelam que procuradores reclamavam de violações éticas de Moro e temiam que operação perdesse toda credibilidade com sua ida ao governo Bolsonaro
Parte 8
Às vésperas de Moro aceitar convite para o Ministério da Justiça, procuradores do MPF discutiam como ingresso do juiz na política podia legitimar críticas à Lava Jato.
Procuradores do Ministério Público Federal, em mensagens privadas trocadas em grupos com integrantes da Lava Jato, criticaram Sergio Moro duramente pelo que consideraram uma agenda pessoal e política do juiz. Eles foram além no decorrer e logo depois da campanha eleitoral de 2018: para os procuradores, Moro infringia sistematicamente os limites da magistratura para alcançar o que queria.
“Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”, disse a procuradora Monique Cheker em 1º de novembro, uma hora antes de o ex-juiz anunciar ter aceito o convite de Jair Bolsonaro para se tornar ministro da Justiça. Integrantes da força-tarefa da Lava Jato lamentavam que, ao aceitar o cargo (algo que ele havia prometido jamais fazer), Moro colocou em eterna dúvida a legitimidade e o legado da operação. Os óbvios questionamentos éticos envolvidos na ida do juiz ao ministério poderiam, afinal, dar maior credibilidade às alegações de que a Lava Jato teria motivações políticas.
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| MORO O "SINISTRO CAPO DI TUTTI CAPI"
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Uma vez que o alinhamento de Moro com o bolsonarismo se tornou claro, até os maiores apoiadores do ex-juiz dentro da Lava Jato passaram a expressar um descontentamento antigo com as transgressões dele. Mesmo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol (que sempre defendeu Moro), e o decano do grupo, Carlos Fernando dos Santos Lima, íntimo do então juiz, confessaram preferir que ele não aderisse ao governo Bolsonaro.
Um dia antes do anúncio de Moro, em 31 de outubro, quando circulavam fortes boatos de que Moro participaria do governo Bolsonaro, a procuradora Jerusa Viecili, integrante da força-tarefa em Curitiba, escreveu no grupo ....................Filhos do Januario 3: “Acho péssimo. Só dá ênfase às alegações de parcialidade e partidarismo.”
A procuradora Laura Tessler, também da força-tarefa, concordou com a avaliação: “Tb acho péssimo. MJ nem pensar… além de ele não ter poder para fazer mudanças positivas, vai queimar a LJ. Já tem gente falando que isso mostraria a parcialidade dele ao julgar o PT. E o discurso vai pegar. Péssimo. E Bozo é muito mal visto… se juntar a ele vai queimar o Moro.” Viecili completou: “E queimando o moro queima a LJ”. Outro procurador da operação, Antônio Carlos Welter, enfatizou que a postura de Moro era “incompatível com a de Juiz”:
31 de outubro de 2018 – Filhos do Januario 3
Isabel Groba – 09:24:41 – É o fim ir se encontrar com Bolsonaro e semana que vem ir interrogar o Lula.
Jerusa Viecili – 09:25:20 – Concordo com tudo, Isabel!
Laura Tessler – 09:25:27 – Tb!
Laura Tessler – 09:26:01 – Pelo amor de Deus!!!! Alguém fala pro Moro não ir encontrar Bolsonaro!!!
Antônio Carlos Welter – 09:44:35 – Deltan Min do STF é um cargo no judiciário, que seria o reconhecimento máximo na carreira. Como ministro da justiça vai ter que explicar todos os arroubos do presidente, vai ter que engolir muito sapo e ainda vai ser profundamente criticado por isso. Veja que um dos fundamentos do pedido feito ao comitê da Onu para anular o processo do Lula é justamente o de falta de parcialidade do juiz. E logo após as eleições ele é convidado para ser Ministro. Se aceitar vai confirmar para muitos a teoria da conspiração. Vai ser um prato cheio. As vezes, o convite, ainda que possa representar reconhecimento (merecido), vai significar para muita gente boa e imparcial, que nos apoia, sem falar da imprensa e o PT, uma virada de mesa, de postura, incompatível com a de Juiz.
No dia seguinte, 1º de novembro, quando ficou claro que Moro seria anunciado como ministro da Justiça, outros procuradores do MPF não envolvidos com a Lava Jato aderiram ao coro. Conversando no grupo BD, do qual faziam parte procuradores de vários estados, eles dispararam duras críticas ao ex-juiz:
1º de novembro de 2018 – BD
Ângelo – 10:00:07 – Cara, eu não confio no Moro, não. Em breve vamos nos receber cota de delegado mandando acrescentar fatos à denúncia. E, se não cumprirmos, o próprio juiz resolve. Rs.
Monique – 10:00:30 – Olha, penso igual.
Monique – 10:01:36 – Moro é inquisitivo, só manda para o MP quando quer corroborar suas ideias, decide sem pedido do MP (variasssss vezes) e respeitosamente o MPF do PR sempre tolerou isso pelos ótimos resultados alcançados pela lava jato
Ângelo – 10:02:13 – Ele nos vê como “mal constitucionalmente necessário”, um desperdício de dinheiro.
Monique – 10:02:30 – Se depender dele, seremos ignorados.
Ângelo – 10:03:02 – Afinal, se já tem juiz, por que outro sujeito processual com as mesmas garantias e a mesma independência? Duplicação inútil. E ainda podendo encher o saco.
Monique – 10:03:43 – E essa fama do Moro é antiga. Desde que eu estava no Paraná, em 2008, ele já atuava assim. Alguns colegas do MPF do PR diziam que gostavam da pro atividade dele, que inclusive aprendiam com isso.
Ângelo – 10:04:30 – Fez umas tabelinhas lá, absolvendo aqui para a gente recorrer ali, mas na investigação criminal – a única coisa que interessa -, opa, a dupla polícia/ juiz eh senhora.
Monique – 10:04:31 – Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados.
É particularmente significativo que procuradores tenham chamado algumas absolvições de Moro de “tabelinhas” – destinadas a criar uma falsa percepção de imparcialidade –, já que as absolvições haviam sido citadas pelo ex-juiz e por Deltan Dallagnol justamente para refutar acusações de que Moro era o verdadeiro chefe dos procuradores.
Quando Moro foi finalmente confirmado como ministro da Justiça, o procurador Sérgio Luiz Pinel Dias, que atua na Lava Jato no Rio de Janeiro, digitou no grupo MPF GILMAR MENDES que, daquele momento em diante, seria muito difícil “afastar a imagem de que a LJ integrou o governo de Bolsonaro”:
1º de novembro de 2018 – Grupo MPF GILMAR MENDES
Thaméa Danelon – 10:19:01 – Bom dia pessoal. Qual a opinião de vcs sobre Moro no MJ?
José Augusto Simões Vagos – 10:44:57 – Acho inoportuno
Sérgio Luiz Pinel Dias – 10:50:51 – Thamea e colegas, pessoalmente acho ruim para o legado da LJ, por melhor que sejam as intenções dele de tentar influir por dentro. . . . Para mim, LJ, além de ser um símbolo, é um método de atuação das nossas instituições, que nos permitiu, até aqui, surfar juntos em uma excelente onda. Mas será difícil, muito difícil, hoje e provavelmente no futuro, com a assunção de Moro ao MJ, afastar a imagem de que a LJ integrou o governo de Bolsonaro. Vejo, por esse motivo, com muita preocupação esse passo do Moro.
Mônica Campos de Ré – 10:54:12 – Concordo!
A procuradora Isabel Cristina Groba Vieira, da Lava Jato em Curitiba, opinou no grupo Filhos do Januario 3: “É realmente péssimo. O nome da LJ não pode ser conspurcado.”
‘Erro 
crasso’
crasso’
As críticas a Moro vinham se acumulando desde muito antes do anúncio oficial de que ele seria empregado de um presidente de trajetória marcada por apologia à tortura, à ditadura e a declarações misóginas e homofóbicas. A três dias do segundo turno das eleições, em 25 de outubro, os procuradores Jerusa Viecili e Paulo Roberto Galvão lamentaram que Moro e que a própria força-tarefa passassem a impressão de favorecer a candidatura de Bolsonaro.
Galvão se mostrava especialmente preocupado com o silêncio da força-tarefa em relação às declarações do político contra a liberdade de imprensa e ao seu desprezo pelo devido processo legal. Essas posições eram criticadas pela Lava Jato quando verbalizadas por outros políticos. Galvão se incomodava também com o silêncio dos colegas frente aos ataques dirigidos contra os protestos anti-Bolsonaro que ocorriam em universidades, assim como Jerusa Viecili:
25 de outubro de 2018 – grupo Filhos do Januário 3
Jerusa Viecili – 14:45:52 – Pessoal, desculpem voltar ao assunto (sou voto vencido), mas, somente esta semana, várias pessoas, inclusive alguns colegas e servidores, me questionaram a ausência de manifestação da FT diante de alguns posicionamentos dos candidatos à presidência. Fato é que sempre nos posicionamos diante de várias ameaças ao nosso trabalho e, nos últimos dias, temos ficado silentes, mesmo com ameaças de candidatos à independência do Ministério Público (nomeação de PGR fora da lista tríplice) e à liberdade de imprensa. Em outros tempos, por motivos outros, mas igualmente relevantes e perigosos, divulgamos nota, convocamos coletiva e ameaçamos renunciar (!). Agora, jornalistas escrevem no Twitter que a LAVA JATO é caso de desaparecido político, pois já alcançou o que queria. Acho muito grave ficarmos em silêncio quando um dos candidatos manifesta-se contra a nomeação do PGR da lista tríplice, diante de questões ideológicas. Mais grave ainda, assistirmos passivamente, ameaças à liberdade de imprensa quando nós somos os primeiros a afirmar a importância da imprensa para o sucesso da Lava Jato. Igualmente grave, candidatos divulgarem nomes de futuros ministros que são alvos de investigações e processos por corrupção. Nossa omissão também tem peso e influência. Eu sinceramente não quero (e isso a penas a história dirá) que a Lava Jato seja vista, no futuro, como perseguição ao PT e, muito menos, como co-responsável pelos acontecimentos eleitorais de 2018. . . .
Três horas depois, o procurador Paulo Roberto Galvão disse no mesmo grupo: “Pessoal, nós somos procuradores da República. Cumprimos a nossa função no combate à corrupção, e não poderíamos ter feito diferente, ainda que soubéssemos que daí poderia advir um eleito antidemocrático (e sabíamos pois estudamos e conhecíamos o risco Berlusconi)”. Para ele, a força-tarefa não poderia ser acusada de ter tentando influenciar as eleições presidenciais, porque só fez o seu trabalho. “Infelizmente, Moro indiretamente e Carlos Fernando diretamente erraram ao deixar transparecer preferência (o primeiro) ou dizer abertamente de sua preferência (o segundo)”, ponderou.
Um dia depois, Jerusa Viecili insistiu no assunto: “Já desvirtuam o que falamos contra a corrupção ser a favor do Bolsonaro. 
mas não vou mais insistir. o fato é que a FT sempre comentou tudo (desde busca e apreensão em favela, lei de abuso de autoridade, anistia, indulto, panelinha, etc …) e agora não comenta independencia do MP, liberdade de imprensa e BA em universidade”.
mas não vou mais insistir. o fato é que a FT sempre comentou tudo (desde busca e apreensão em favela, lei de abuso de autoridade, anistia, indulto, panelinha, etc …) e agora não comenta independencia do MP, liberdade de imprensa e BA em universidade”.Moro assume, as reclamações aumentam
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| O FALSO HERÓI E REAL CONSPURCADOR "CAPO DI TUTTI CAPI" DA "MÁFIA DA LAVA JATO" |
Sergio Moro sai de encontro com Jair Bolsonaro no dia 1º de novembro de 2018 na casa do recém-eleito presidente, no Rio de Janeiro.Fotos: Mauro Pimentel/AFP/Getty Images
Na noite do segundo turno, antes de ser anunciado o resultado, procuradores da Lava Jato e outros membros do MPF se mostraram irritados no grupo BD com a esposa de Moro. Mesmo depois de o ex-juiz já ter “cumpriment[ado] o eleito”, Rosângela comemorou explicitamente a vitória de Bolsonaro em suas redes sociais:
28 de outubro de 2018 – grupo BD
Alan Mansur PRPA – 20:21:05 – Esposa de Moro comemorando a vitória de Bolso nas redes
José Robalinho Cavalcanti – 20:21:29 – Erro crasso.
José Robalinho Cavalcanti – 20:22:09 – Compromete moro. E muito
Janice Agostinho Barreto Ascari – 20:25:30 – Moro já cumprimentou o eleito. Como perde a chance de ficar de boa, pqp
Luiz Fernando Lessa – 20:25:56 – esse povo do interior
Luiz Fernando Lessa – 20:26:02 – é muito simplório
Confirmada a vitória de Bolsonaro, o procurador Luiz Fernando Lessa ironizou a ânsia de Moro em fazer parte do governo. Ainda no grupo BD, ele se dirigiu ao então presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti: “Robalinho, já tem lugar na posse, do lado do Mourão? Com as tuas medalhas?”
As críticas à parcialidade e ao partidarismo do juiz foram se intensificando à medida que a especulação acerca de um cargo para Moro no governo Bolsonaro aumentava. Comentando uma postagem do site O Antagonista, que tratava de uma suposta intenção de Bolsonaro de nomear Moro ao STF e integrar a força-tarefa ao governo sob um “conselhão” a ser presidido por Deltan Dallagnol, o procurador Paulo Galvão reclamou no grupo Filhos do Januario 3: “impressionante como toda vez que moro fala fora dos autos fala bobagem.” Quando Laura Tessler respondeu com uma defesa moderada de Moro (“Ele quis estancar os boatos, mas sem fechar as portas”), Jerusa Viecili respondeu: “o ‘sem fechar as portas’ é que é perigoso para um juiz.”
No dia 31 de outubro, véspera do anúncio, a preocupação dos procuradores deu lugar à raiva e até pânico quando foi postado no grupo Winter is Coming um artigo de O Globo com a notícia que Moro viajaria ao Rio de Janeiro para um encontro com Bolsonaro na casa do presidente recém-eleito. Enquanto o sempre leal Deltan defendia Moro sozinho, os outros procuradores manifestavam sua indignação:
31 de outubro de 2018 – Winter is Coming
Janice Ascari – 08:06:11 – Moro se perdeu na vaidade. Que pena.
João Carlos de Carvalho Rocha – 08:10:31 – Ele se perdeu e pode levar a Lava Jato junto. Com essa adesão ao governo eleito toda a operação fica com cara de “República do Galeão”, uma das primeiras erupções do moralismo redentorista na política brasileira e que plantou as sementes para o que veio dez anos depois.
Às 9h36, Ascari completaria, no mesmo grupo: “Se Moro topar ser MJ, para mim será a sinalização de estar de olho na próxima campanha presidencial.”
Simultaneamente, o assunto mobilizava o grupo Filhos do Januario 3.
31 de outubro de 2018 –Filhos do Januario 3
Jerusa Viecili – 08:48:20 – Espero que não seja verdade 
Jerusa Viecili – 08:48:20 – https://glo.bo/2JrHJrR
Deltan Dallagnol – 08:51:47 – Ótima decisão pras leniências tb
Deltan Dallagnol – 08:52:47 – Ele vai checar lá. Ficou 1 ano sozinho. Acho que pessoal será sensível, mas veremos
Deltan Dallagnol – 08:54:16 – Acho que não vai converter nem desconverter ng do que já acha sobre a LJ, nesse ponto
Jerusa Viecili – 08:55:38 – Não é sobre converter as pessoas. É sobre preservar a LJ.
Laura Tessler – 08:57:25 – Tb acho péssimo. MJ nem pensar… além de ele não ter poder para fazer mudanças positivas, vai queimar a LJ. Já tem gente falando que isso mostraria a parcialidade dele ao julgar o PT. E o discurso vai pegar. Péssimo. E Bozo é muito mal visto… se juntar a ele vai queimar o Moro
Jerusa Viecili – 08:59:58 – E queimando o moro queima a LJ
Isabel Groba – 09:18:58 – É realmente péssimo. O nome da LJ não pode ser conspurcado.
Andrey Mendonça – 09:19:27 – Para ministro do stf, acho otimo. Para ministro da justiça acho que vai dar azo – com razão – a argumentos de politização da lava jato.
Andrey Mendonça – 09:20:24 – Lembro de um promotor italiano em um artigo q falava sobre maos limpas. Terminava dizendo: e nunca entrem na política
Isabel Groba – 09:22:30 – Isso! E pra ser Ministro do STF precisa abrir vaga. Então, ainda que em futuro próximo, isso ficaria para um momento posterior. E, depois, como Ministro pode rechaçar medidas reacionárias que venham.
Isabel Groba – 09:23:17 – Como Ministro do STF
À medida que apareciam na imprensa as notícias de que Moro estava negociando com Bolsonaro um superministério com poderes expandidos, o procurador Ângelo Augusto Costa chamou a atenção do grupo BD para o precedente perigoso que estava sendo criado: “Não eh muita coisa? Acho que o próprio Bolsonaro vai ficar com medo. Rs. Isso sem falar de quem vem depois. Moro, ok, mas nada eh eterno. Esse super MJ pode virar uma máquina de perseguição política.”
Mesmo os poucos defensores que o juiz ainda tinha passaram a admitir o que era antes impensável assim que a notícia de que ele havia aceitado o ministério se espalhou: as constantes reclamações do PT – de perseguição por parte da Lava Jato e de partidarismo e motivação política por parte de Moro – ganhariam credibilidade, e que todo o trabalho da Lava Jato seria contaminado pela aventura política de Moro:
1º de novembro de 2018 – grupo BD
Monique Cheker – 10:50:46 – Um general da ativa não teria “argumento de autoridade” para atropelar o sistema acusatório. Moro fará com diploma em Harvard e com o nome da lava jato.
Monique Cheker – 10:51:23 – Mas concordo com a fala de Robalinho de que já passamos coisas piores
Janice Ascari – 10:55:15 – Moro aceitou
Janice Ascari – 10:55:19 – https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/moro-aceita-ministerio/?utm_source=twitter:newsfeed&utm_medium=social-organic&utm_campaign=redes-sociais:112018:e&utm_content=:::&utm_term=
Luiza – 10:56:16 – Moro aceitou
Alan Mansur – 10:57:25 – GloboNews diz que Moro aceitou e fará uma nota daqui a pouco
Monique Cheker – 11:00:03 – Pessoal da AGU surtando…
Monique Cheker – 11:00:03 – “@onyxlorenzoni Deputado. A AGU é função essencial à Justiça prevista na CF. Não precisa ser vinculada a nenhum ministério. @jairbolsonaro”
Monique Cheker – 11:00:03 – TT que estão espalhando 
Ângelo Augusto Costa – 11:00:39 – De alegria, né?
Ângelo Augusto Costa – 11:00:51 – Próximo passo eh lista tríplice
Alan Mansur – 11:00:56 – Tem toda a técnica e conhecimento para ser um excelente ministro da Justiça. E tentar colocar em prática tudo que ele acredita. Porém, o fato de ter aceitado, neste momento, entrar na política e desta forma, é muito ruim pra imagem de imparcialidade do sistema de justiça e MP em geral.
Alan Mansur – 11:01:59 – Será ainda mais marcado por parcialidade. E sempre ficará o comentário, Moro fez tudo isso para assumir o poder.
Alan Mansur – 11:02:46 – Pelo lado da técnica, ele será um excelente Ministro e acho que vai ajudar em muito a organização do sistema. Mas teremos que lidar com esta crítica constante
Minutos depois, os procuradores do grupo BD começaram a se preocupar em como a nomeação de Moro serviria de munição para o PT contra a Lava Jato. “Acho que o PT deve estar em festa agora, para justificar todo o discurso deles”, escreveu Alan Mansur. Peterson de Paula Pereira, procurador da República no Distrito Federal, disse que a decisão de Moro mostrava como ele atuava contra o ex-presidente Lula: “Fica claro que ele tinha Lula como troféu”. Para Monique Cheker, o movimento do ex-juiz passava uma imagem de que ele estava fazendo uma “escadinha” política com a Lava Jato:
1º de novembro de 2018 – grupo BD
Monique Cheker – 11:27:01 – Diferente se fosse ao STF direto. Seria perfeito. Políticos precisam obedecer prazos de desincompatibilidade. Por que não juízes e membros do MP? O distanciamento é importante numa república. Não basta ser honesto, tem que parecer honesto. Enfim.
Alan Mansur 11:28:04 – [imagem não encontrada]
Monique Cheker – 11:28:23 – E a “escadinha” disso tudo foi terrível: Moro ajudou a derrubar a esquerda, sua esposa fez propaganda para Bolsonaro e ele agora assume um cargo político. Não podemos olhar isso e achar natural 
Em 6 de novembro, dias depois de Moro ter aceitado o convite, mesmo Deltan Dallagnol, o procurador mais leal a Moro, confessou estar preocupado com os danos causados à reputação e à credibilidade do trabalho realizado por cinco anos pela operação Lava Jato. Ele e a procuradora Janice Ascari concordaram em uma conversa entre os dois que a conduta de Moro gerava “uma preocupação sobre alegações de parcialidade que virão”. Mesmo assim, os dois continuariam a defendê-lo.
6 de novembro de 2018 – chat privado
Deltan Dallagnol – 11:50:41 – Jan, não sei qual sua posição sobre a saída do Moro pro MJ, mas temos uma preocupação sobre alegações de parcialidade que virão. Não acredito que tenham fundamento, mas tenho medo do corpo que isso possa tomar na opiniã pública. Na minha perspectiva pessoal, hoje, Moro e LJ estão intimamente vinculados no imaginário social, então defender o Moro é defender a LJ e vice-versa. Ainda que eu tenha alguma ponderação pessoal sobre a saída dele, que fiz diretamente a ele, é algo que seria importante – se Vc concordar – defender… Quanto à delação do Palocci, tema em que podem entrar, expliquei essa questão na minha entrevista da Folha de umas semanas atrás, não sei se chegou a ver, então mando aqui… bjus
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/deltan-dallagnol-critica-discurso-hipocrita-a-favor-da-lava-jato.shtml
Janice Ascari – 12:55:05 – Oi querido, nosso pensamento é convergente. Também me preocupo com esse aspecto da parcialidade dele, porque põe em dúvida, também, o trabalho do MPF. Pretendo, além de, claro, defender a LJ como sempre faço (até quando não concordo com algumas coisas rsrs), mostrar que o Ministério da Justiça tem muita coisa com que se preocupar além da LJ, que continuará com Moro ou sem Moro.
Num outro grupo integrado por procuradores e assessores de imprensa da força-tarefa no Paraná, um dos jornalistas revela que Carlos Fernando dos Santos Lima “torcia” para que Moro recusasse o convite do presidente de extrema-direita: “CF mesmo, disse estar torcendo pra ele não aceitar”. “Creio que o que eu tinha para falar, já está falado. Agora é rezar para que ele não aceite”, prosseguiu Santos Lima, de acordo com o relato de seu assessor.
Em resposta a nossos contatos, o porta-voz da força-tarefa da Lava Jato enviou o que já se tornou sua resposta padrão, evitando qualquer comentário sobre o conteúdo da reportagem e preferindo insinuar falsa e levianamente que as conversas podem não ser autênticas: “O trecho do material enviado à Força-Tarefa não permite constatar o contexto e a veracidade do conteúdo. Autoridades públicas foram alvo de ataque hacker criminoso, o que torna impossível aferir se houve edições no material alegadamente obtido. A Lava Jato é sustentada com base em provas robustas e em denúncias consistentes, analisadas e validadas por diferentes instâncias do Judiciário. Os integrantes da Força-Tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade.”
A procuradora Monique Cheker disse que “não tem registro da mensagem enviada e, portanto, não reconhece a suposta manifestação”. “A procuradora ainda afirma que são públicas e notórias as incontáveis manifestações de apoio à operação Lava Jato e ao então juiz Sérgio Moro”, acrescentou sua assessoria. O procurador regional da República Luiz Fernando Lessa esclareceu que, desde recentes ataques ao Telegram, não possui mais o aplicativo nem as mensagens trocadas por meio dele, de modo que não reconhece as mensagens. Demais procuradores que não fazem parte da força-tarefa foram procurados e não responderam até a publicação deste texto. Eventuais comentários serão publicados se forem enviados ao Intercept.
O Intercept publicou a primeira reportagem sobre a #VazaJato há menos de três semanas. Desde então, o trabalho jornalístico realizado pelo Intercept – bem como pela Folha de S.Paulo e pelo jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews – demonstrou de forma clara que Sergio Moro violou repetidamente as normas éticas da magistratura, não exercendo seu poder judicial “pautado pela ética e pela legalidade”, mas cometendo diversos desvios éticos e atropelando os procedimentos legais.
Ao passo que essas revelações chocaram boa parte dos brasileiros, a imagem que emerge das conversas é que, entre os procuradores, o comportamento antiético e politizado de Moro já era há muito conhecido. Quando ficou claro que os desvios de Moro poderiam causar prejuízos ao trabalho da força-tarefa, os procuradores passar a expressar suas críticas – ao menos quando pensavam estar falando de forma privada – de forma bastante clara, sincera e raivosa.
Correção em 29 de junho de 2019, 9h40
Devido a um erro de digitação, marcamos uma conversa do grupo BD como se ele tivesse ocorrido em 1º de novembro de 2019, quando, na verdade, a data era 1º de novembro de 2018. Isso já foi corrigido.
Correção: 29 de junho de 2019, 10h30
A primeira versão desse texto indicava que a procuradora Monique Checker atua no Ministério Público Federal em Barueri e Osasco, São Paulo. Na verdade, ela trabalha no Ministério Público Federal de Petrópolis, RJ. Isso já foi corrigido.
‘Não é muito tempo sem operação?’
Exclusivo: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato
As mensagens secretas da Lava Jato
- Parte 3
Exclusivo: Deltan Dallagnol duvidava das provas contra Lula e de propina da Petrobras horas antes da denúncia do triplex
- Parte 4
Exclusivo: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato
- Parte 5
Leia os diálogos de Sergio Moro e Deltan Dallagnol que embasaram a reportagem do Intercept
Parte 4
Moro sugeriu trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão, mostram conversas privadas ao longo de dois anos.
Parte 1Como e por que o Intercept está publicando chats privados sobre a Lava Jato e Sergio Moro
Parte 2Exclusivo: Procuradores da Lava Jato tramaram em segredo para impedir entrevista de Lula antes das eleições por medo de que ajudasse a ‘eleger o Haddad’
Parte 3Exclusivo: Deltan Dallagnol duvidava das provas contra Lula e de propina da Petrobras horas antes da denúncia do triplex
Parte 4Exclusivo: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato
Parte 5Leia os diálogos de Sergio Moro e Deltan Dallagnol que embasaram a reportagem do Intercept
Parte 6Sergio Moro, enquanto julgava Lula, sugeriu à Lava Jato emitir uma nota oficial contra a defesa. Eles acataram e pautaram a imprensa.
Parte 7Lava Jato fingiu investigar FHC apenas para criar percepção pública de ‘imparcialidade’, mas Moro repreendeu: ‘Melindra alguém cujo apoio é importante’
Parte 8Chats da Lava Jato revelam que procuradores reclamavam de violações éticas de Moro e temiam que operação perdesse toda credibilidade com sua ida ao governo Bolsonaro
Sergio Moro e Deltan Dallagnol trocaram mensagens de texto que revelam que o então juiz federal foi muito além do papel que lhe cabia quando julgou casos da Lava Jato. Em diversas conversas privadas, até agora inéditas, Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal.
“Talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas”, sugeriu Moro a Dallagnol, falando sobre fases da investigação. “Não é muito tempo sem operação?”, questionou o atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro após um mês sem que a força-tarefa fosse às ruas. “Não pode cometer esse tipo de erro agora”, repreendeu, se referindo ao que considerou uma falha da Polícia Federal. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”, sugeriu, indicando um caminho para a investigação. “Deveriamos rebater oficialmente?”, perguntou, no plural, em resposta a ataques do Partido dos Trabalhadores contra a Lava Jato.
As conversas fazem parte de um lote de arquivos secretos enviados ao Intercept por uma fonte anônima há algumas semanas (bem antes da notícia da invasão do celular do ministro Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não houve “captação de conteúdo”). O único papel do Intercept foi receber o material da fonte, que nos informou que já havia obtido todas as informações e estava ansiosa para repassá-las a jornalistas. A declaração conjunta dos editores do The Intercept e do Intercept Brasil (clique para ler o texto completo) explica os critérios editoriais usados para publicar esses materiais, incluindo nosso método para trabalhar com a fonte anônima.
A Constituição brasileira estabeleceu o sistema acusatório no processo penal, no qual as figuras do acusador e do julgador não podem se misturar. Nesse modelo, cabe ao juiz analisar de maneira imparcial as alegações de acusação e defesa, sem interesse em qual será o resultado do processo. Mas as conversas entre Moro e Dallagnol demonstram que o atual ministro se intrometeu no trabalho do Ministério Público – o que é proibido – e foi bem recebido, atuando informalmente como um auxiliar da acusação.
A atuação coordenada entre o juiz e o Ministério Público por fora de audiências e autos (ou seja, das reuniões e documentos oficiais que compõem um processo) fere o princípio de imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura, além de desmentir a narrativa dos atores da Lava Jato de que a operação tratou acusadores e acusados com igualdade. Moro e Dallagnol sempre foram acusados de operarem juntos na Lava Jato, mas não havia provas explícitas dessa atuação conjunta – até agora.
Moro negou em diversas oportunidades que trabalhava em parceria com o MPF. “Vamos colocar uma coisa muito clara, que se ouve muito por aí que a estratégia de investigação do juiz Moro. […] Eu não tenho estratégia de investigação nenhuma. Quem investiga ou quem decide o que vai fazer e tal é o Ministério Público e a Polícia [Federal]. O juiz é reativo. A gente fala que o juiz normalmente deve cultivar essas virtudes passivas. E eu até me irrito às vezes, vejo crítica um pouco infundada ao meu trabalho, dizendo que sou juiz investigador”, desafiou, numa palestra que proferiu em março de 2016.
Desde o início da operação, em 2013, Dallagnol e o MPF tentaram passar uma imagem de que Moro atuava com imparcialidade e distância dos acusadores. “Sempre avaliou os pedidos do Ministério Público de modo imparcial e técnico”, escreveu o procurador, sobre o então juiz, em seu livro de memórias. A Procuradoria-Geral da República endossou essa narrativa. “Assim, inviável a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso da ação penal processada e julgada pelo Juízo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual”, escreveu a PGR em parecer pró-Moro.
Mas a proximidade com o juiz facilitou o trabalho do Ministério Público, e o próprio Dallagnol já admitiu isso. “Demos a ‘sorte’ de que o caso caísse nas mãos de um juiz como Sergio Moro”, escreveu Dallagnol no Twitter e no seu livro.
Os Diálogos
Foto: Nelson Almeida/AFP/Getty Images
“VIRAM ISSO????”, escreveu no Telegram Athayde Ribeiro Costa, um dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná. “PqP!”, respondeu Roberson Pozzobon, membro da equipe e do grupo FT MPF Curitiba 2, no qual procuradores da Lava Jato de Curitiba discutiam estratégias para as investigações que transformaram a política brasileira.
As mensagens eram uma reação à notícia “Diretor da Odebrecht que acompanhava Lula em suas viagens será solto hoje”, publicada naquele 16 de outubro de 2015 no blog de Lauro Jardim, do Globo.
Minutos depois, Dallagnol usou o chat privado do Telegram para discutir o assunto com Moro, até então responsável por julgar os casos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.
“Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. […] Seria possível apreciar hoje?”, escreveu Dallagnol.
“Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia”, alertou o então juiz. Nove minutos depois, Moro deu outra dica ao procurador: “Teriam que ser fatos graves”.
Depois de ouvir a sugestão, Dallagnol repassou a mensagem de Moro para o grupo de colegas de força-tarefa. “Falei com russo”, anunciou, usando o apelido do juiz entre os procuradores. Em seguida, os investigadores da Lava Jato passaram a discutir estratégias para reverter a decisão, mas Alencar não seria preso novamente, numa demonstração clara de que os diálogos entre Moro e Dallagnol influenciaram diretamente os desdobramentos da operação.
Um mês depois, Sergio Moro enviou uma questão a Deltan Dallagnol pelo Telegram. “Olha está um pouco dificil de entender umas coisas. Por que o mpf recorreu das condenacoes dos colaboradores augusto, barusco emario goes na acao penal 5012331-04? O efeito pratico é impedir a execução da pena”, reclamou a Dallagnol. Em teoria, o juiz não deveria ter interesse em resultados do processo, como, por exemplo, o aumento ou redução de penas de um acusado – nem tirar satisfação com o Ministério Público fora dos autos.
Num despacho publicado às 14h01, o juiz chamou o recurso do MPF de “obscuro”. Minutos depois, às 14h08, Dallagnol respondeu pelo Telegram. Moro rebateu, também pelo aplicativo de mensagens: “Na minha opiniao estao provocando confusão. E o efeito pratico sera jogar para as calendas a existência [da] execução das penas dos colaboradores”.
Em 21 de fevereiro de 2016, Moro se intrometeu no planejamento do MP de forma explícita. “Olá Diante dos últimos . desdobramentos talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas”, afirmou Moro, numa provável menção às fases seguintes da Lava Jato. Dallagnol disse que haveria problemas logísticos para acatar a sugestão. No dia seguinte, ocorreu a 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé.
Dias depois, Moro cometeu um deslize de linguagem que revela como a acusação e o juiz, que deveria avaliar e julgar o trabalho do MP, viraram uma coisa só. “O que acha dessas notas malucas do diretorio nacional do PT? Deveriamos rebater oficialmente? Ou pela ajufe?”, escreveu o juiz em 27 de fevereiro, usando a primeira pessoa do plural, dando a entender que as reações do juiz e do MP deveriam ser coordenadas.
Em 31 de agosto de 2016, Moro mais uma vez escancarou seu papel de aliado dos acusadores ao questionar o ritmo das prisões e apreensões. “Não é muito tempo sem operação?”, perguntou o então juiz ao procurador às 18h44. A última fase da Lava Jato havia sido realizada 29 dias antes – a operação Resta Um, com foco na empreiteira Queiroz Galvão.
A periodicidade – e até mesmo a realização de operações – não deveria ser motivo de preocupação do juiz, mas Moro trabalhava com Dallagnol para impulsionar as ações do Ministério Público, como comprovam os diálogos e comentários habituais nas conversas entre os dois.
“É sim”, respondeu Dallagnol mais tarde. A operação seguinte ocorreu três semanas depois.
Foto 1: Fernando Frazão/Agência Brasil | Foto 2: Antonio Cruz/ Agência Brasil
“Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o congresso.”
‘Estou repassando. A fonte é seria’
O ministro da Justiça de Bolsonaro parece ter cruzado a fronteira que separa juiz e investigador numa conversa de 7 de dezembro de 2015, quando ele passou informalmente uma pista sobre o caso de Lula para que a equipe do MP investigasse. “Entao. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sidoa ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”, escreveu Moro.
“Obrigado!! Faremos contato”, respondeu Dallagnol pouco depois. “E seriam dezenas de imóveis”, acrescentou o juiz. O procurador disse que ligou para a fonte, mas ela não quis falar. “Estou pensando em fazer uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa”, cogitou Dallagnol. Ao que tudo indica, o procurador estava considerando criar uma denúncia anônima para justificar o depoimento da fonte ao MP. O juiz Sergio Moro poderia condenar a solução – ou ficar quieto. Mas endossou a gambiarra: “Melhor formalizar entao”, escreveu Moro.
Mais um sinal de que ele trabalhava em coordenação com a acusação veio numa troca de mensagens em 13 de março de 2016, quando manifestações contra o governo de Dilma Rousseff tomaram as ruas. O juiz revela o desejo de “limpar o congresso”.
“Obrigado!! Faremos contato”, respondeu Dallagnol pouco depois. “E seriam dezenas de imóveis”, acrescentou o juiz. O procurador disse que ligou para a fonte, mas ela não quis falar. “Estou pensando em fazer uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa”, cogitou Dallagnol. Ao que tudo indica, o procurador estava considerando criar uma denúncia anônima para justificar o depoimento da fonte ao MP. O juiz Sergio Moro poderia condenar a solução – ou ficar quieto. Mas endossou a gambiarra: “Melhor formalizar entao”, escreveu Moro.
Mais um sinal de que ele trabalhava em coordenação com a acusação veio numa troca de mensagens em 13 de março de 2016, quando manifestações contra o governo de Dilma Rousseff tomaram as ruas. O juiz revela o desejo de “limpar o congresso”.
Dallagnol – 22:19:29 – E parabéns pelo imenso apoio público hoje. […] Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal. […].
Moro – 22:31:53 – Fiz uma manifestação oficial. Parabens a todos nós.
22:48:46 – Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o congresso. O melhor seria o congresso se autolimpar mas isso nao está no horizonte. E nao sei se o stf tem força suficiente para processar e condenar tantos e tao poderosos.
Três dias depois, Dilma tentaria nomear Lula para a Casa Civil, e Moro divulgaria a famosa conversa gravada entre a então presidente e o ex-presidente. Naquela manhã, Dallagnol e Moro conversaram sobre a divulgação dos áudios e se consultaram sobre a estratégia.
Dallagnol – 12:44:28. – A decisão de abrir está mantida mesmo com a nomeacao, confirma?
Moro – 12:58:07. – Qual é a posicao do mpf?
Dallagnol – 15:27:33. – Abrir
As críticas à divulgação dos áudios foram fortes e, seis dias depois, o procurador e o juiz ainda discutiam o assunto:
Dallagnol – 21:45:29. – A liberação dos grampos foi um ato de defesa. Analisar coisas com hindsight privilege é fácil, mas ainda assim não entendo que tivéssemos outra opção, sob pena de abrir margem para ataques que estavam sendo tentados de todo jeito…
[…]
Moro – 22:10:55. – nao me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim.
Uma semana depois da conversa, porém, Moro pediu desculpas pela decisão.
O juiz voltaria a dar conselhos ao MP em 21 de junho de 2016. Deltan Dallagnol apresentou uma prévia impressionante dos indícios de corrupção revelados pela delação de 77 executivos da Odebrecht, que implicavam 150 políticos, incluindo nomes como Michel Temer, Dilma, Lula, Eduardo Cunha, Aécio Neves, Sérgio Cabral e Geraldo Alckmin. “Reservadamente. Acredito que a revelação dos fatos e abertura dos processos deveria ser paulatina para evitar um abrupto pereat mundus”, disse Moro, usando a expressão em latim para um ditado do meio jurídico – “acabe-se o mundo [mas] faça-se justiça”. “Abertura paulatina segundo gravidade e qualidade da prova. Espero que LJ sobreviva ou pelo menos nós”, completou.
Outro conselho veio em em 15 de dezembro de 2016, quando o procurador atualizou o juiz sobre as negociações da delação dos executivos da Odebrecht.
Dallagnol – 16:01:03 – Caro, favor não passar pra frente: (favor manter aqui): 9 presidentes (1 em exercício), 29 ministros (8 em exercício), 3 secretários federais, 34 senadores (21 em exercício), 82 deputados (41 em exercício), 63 governadores (11 em exercício), 17 deputados estaduais, 88 prefeitos e 15 vereadores […].
Moro – 18:32:37 – Opinião: melhor ficar com os 30 por cento iniciais. Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do mp e judiciário.
‘Não pode cometer esse tipo de erro agora’
Foto: Heuler Andrey/AFP/Getty Images
Em março de 2017, Moro escreveu a Dallagnol para sugerir por baixo dos panos um caminho para a investigação da Lava Jato – o que, na teoria, só poderia ser feito dentro dos autos. “Prezado, a Deputada Mara Gabrili mandou o texto abaixo para mim, podem dar uma checada nisso. Favor manter reservado”, disse o então juiz.
Seguia-se uma longa mensagem de Gabrilli, do PSDB de SP e atualmente senadora, em que ela sugere que o publicitário Marcos Valério, preso após os processos do Mensalão, fosse ouvido a respeito do assassinato de Celso Daniel, ocorrido em 2002. Daniel era prefeito de Santo André, cidade do ABC paulista, berço político de Lula e do Partido dos Trabalhadores.
Menos de uma hora depois, Moro ouviu que o apelo da então deputada seria levado em conta pela Lava Jato. “Falei com Diogo, que checará”, respondeu Dallagnol, fazendo referência ao procurador Diogo Castor de Mattos.
Dois meses depois, em 8 de maio de 2017, Curitiba parecia à beira de uma guerra civil. Dali a dois dias, Lula se sentaria pela primeira vez diante de Moro para depor, como réu, no caso do triplex. Diante da chegada de caravanas de apoio ao petista – e, em menor número, de fãs de Moro e da Lava Jato –, a secretaria de Segurança Pública do Paraná montou um gigantesco esquema que incluiu até atiradores de elite no dia do julgamento.
Em meio ao clima de tensão, Moro disparou uma mensagem a Dallagnol em que, duramente, o cobrava sobre a intenção de adiar em cima da hora o depoimento do ex-presidente. “Que história é essa que vcs querem adiar? Vcs devem estar brincando”, escreveu, às 19h09. “Não tem nulidade nenhuma, é só um monte de bobagem”, completou.
Dallagnol só respondeu no dia seguinte, às 8h41. “Passei o dia fora ontem. Defenderemos manter.
Falaremos com Nivaldo”, ele prometeu. Referia-se a Nivaldo Brunoni, juiz de primeira instância que cobria as férias do relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto. Naquele mesmo dia, Brunoni rejeitou pedido da defesa do petista para adiar o interrogatório.
Dois dias depois, uma outra conversa que revela o clima de camaradagem entre juiz e acusação. “Caro, foram pedidas oitivas na fase do 402, mas fique à vontade, desnecessário dizer, para indeferir. De nossa parte, foi um pedido mais por estratégia”, teclou Dallagnol. Moro respondeu antecipando a sua decisão: “Blz, tranquilo, ainda estou preparando a decisão mas a tendência é indeferir mesmo”.
Em 26 de junho, seria a vez de Moro ditar a estratégia para o Ministério Público Federal manter preso João Vaccari Neto, tesoureiro do PT que ele condenara, mas que seria absolvido por falta de provas, no dia seguinte, pelo TRF4.
Moro – 18:24:25 – Diante das absolvição do Vaccari seria talvez conveniente agilizar julgamento do caso do Skornicki no qual ele tb está preso e condenado. Parece que está para parecer na segunda instância
Dallagnol – 20:54:53 – Providenciamos tb nota de que a PRR vai recorrer
20:57:31 – Tem outras tb no TRF. Alguma razão especial para apontar esta?
Moro – 23:20:53 – Porque Vaccari tb foi condenado nesta?!
A leitura das conversas mostra como Moro e Dallagnol ficaram próximos ao longo dos anos. Entre as últimas mensagens a que o Intercept teve acesso, Moro conversa em tom de amizade com o procurador – que tratava o atual ministro como “Caro juiz” no início dos diálogos.
Moro – 15:28:29. – Cara, recebi uma fotos de vc fantasiado de superhomem com um tal de Castor, não sei o que faço mas a Mônica Bergamin está perguntando se vc preferiu o Superman i, oi ou Iii?
Dallagnol – 22:47:06. – Kkkkkkk
22:47:28 – Tá no face tb?
22:48:10 – Se tiver, preciso tirar… ela está me difamando, era na verdade de príncipe que eu estava rs
Mas também houve momentos tensos entre os dois. Em março de 2016, Moro irritou-se com o que considerou um erro da Polícia Federal. “Tremenda bola nas costas da Pf”, digitou o então juiz. As justificativas apresentadas por Dallagnol não o convenceram. “Continua sendo lambança. Não pode cometer esse tipo de erro agora.”
Um ano depois, Moro, aparentemente irritado com uma das procuradoras da força-tarefa da Lava Jato, fez um pedido delicado a Dallagnol:
Moro – 12:32:39. – Prezado, a colega Laura Tessler de vcs é excelente profissional, mas para inquirição em audiência, ela não vai muito bem.
Desculpe dizer isso, mas com discrição, tente dar uns conselhos a ela, para o próprio bem dela. Um treinamento faria bem. Favor manter reservada essa mensagem.
Dallagnol – 12:42:34. – Ok, manterei sim, obrigado!
‘Moro não é modelo de juiz imparcial’
Foto: Andre Coelho/Bloomberg via Getty Images
As conversas entre Moro e Dallagnol enviadas pela fonte anônima compreendem um período de dois anos entre 2015 e 2017. Já no grupo de procuradores citado neste texto, o FT MPF Curitiba, o conteúdo dos chats totaliza o equivalente a um livro de 1.700 páginas.
Juristas ouvidos pelo Intercept disseram que a proximidade entre procuradores e juízes é normal no Brasil – ainda que seja imoral e viole o código de ética dos magistrados.
“Pela Constituição, o processo penal brasileiro é acusatório. Na prática, é inquisitivo”, cravou Lenio Streck, advogado, jurista, pós-doutor em Direito e professor de Direito Constitucional na Unisinos, no Rio Grande do Sul. “O juiz acaba sendo protagonista do processo, age de ofício [ou seja, sem ser provocado por uma das partes], busca provas. Isso acaba fazendo com que o MP, também com postura inquisitiva, acabe encontrando um aliado estratégico no juiz. É um problema anterior, de que a Lava Jato é um sintoma.”
Aprovado em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, o Código de Ética da Magistratura Nacional determina, em seu primeiro artigo, que juízes atuem “norteando-se pelos princípios da independência, da imparcialidade” e “do segredo profissional”, entre outros.
O capítulo 3 do código, que trata exclusivamente da imparcialidade, diz, no artigo oitavo: “O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”. O artigo seguinte determina que o juiz, “no desempenho de sua atividade, cumpre dispensar às partes igualdade de tratamento, vedada qualquer espécie de injustificada discriminação.”
Em várias decisões, o Supremo Tribunal Federal ratificou decisões que proíbem juízes de promover investigações. “A Constituição de 1988 fez uma opção inequívoca pelo sistema penal acusatório.
Disso decorre uma separação rígida entre, de um lado, as tarefas de investigar e acusar e, de outro, a função propriamente jurisdicional. Além de preservar a imparcialidade do Judiciário, essa separação promove a paridade de armas entre acusação e defesa, em harmonia com os princípios da isonomia e do devido processo legal”, diz a ementa da ação direta de inconstucionalidade 5104, relatada pelo ministro Roberto Barroso.
As conversas sugerem que o juiz deu acesso privilegiado à acusação e ajudou o Ministério Público a construir casos contra os investigados, o que pode ser usado pela defesa dos acusados na Lava Jato. Esse foi, por exemplo, o argumento da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao recorrer da condenação e ao denunciar Sergio Moro na Comissão de Direitos Humanos da ONU. “O juiz Moro atuou com pré-julgamento, pois ele foi o juiz de investigação de Lula”, disse o advogado que representou o ex-presidente na ONU, Geoffrey Robertson, na época em que o petista foi condenado em segunda instância. A defesa de Lula vem, sem sucesso, questionando a imparcialidade de Moro no Supremo Tribunal Federal.
“O juiz brasileiro, em regra, é um juiz formal, mais distante, mas tem mais proximidade com o MPF, porque são ambos funcionários públicos. Existe um desequilíbrio nesse sentido”, afirmou o advogado Antônio Sérgio Pitombo, que já defendeu na Justiça o atual chefe de Moro, Jair Bolsonaro.
“Conheço o juiz Moro há muitos anos. Não é um modelo de juiz imparcial, tem um viés de favorecer a acusação. [Mas] O ponto sobre Lava Jato nunca foi o juiz Moro, mas o Tribunal Regional da Quarta Região [responsável por julgar na segunda instância os processos da operação] nunca corrigir o juiz Moro. Juízes com esse ímpeto [punitivista] sempre tivemos no Brasil. Mas nunca tivemos um tribunal tão leniente [com a primeira instância] como o TRF4. Ali parecia haver um pacto ideológico entre tribunal e juiz. O tribunal achava bonito aquilo”, criticou Pitombo.
O relator dos processos da Lava Jato no TRF4, o juiz de segunda instância João Pedro Gebran Neto, é amigo pessoal de Moro e, via de regra, se alinha ao atual ministro em suas sentenças.
Muitas das decisões tomadas por Moro ainda podem ser questionadas pelas defesas de condenados na Lava Jato e revistas em tribunais superiores.
Ao contrário do que tem como regra, o Intercept não solicitou comentários de procuradores e outros envolvidos nas reportagens, para evitar que eles atuassem para impedir sua publicação e porque os documentos falam por si. Entramos em contato com as partes mencionadas imediatamente após publicarmos as matérias.
Atualização
A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal emitiu três notas após a publicação da reportagem. Nelas, dedicou especial atenção à “ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes” e disse que sua atuação “é revestida de legalidade, técnica e impessoalidade”. Em nenhuma das notas, os procuradores questionaram a veracidade dos diálogos publicados pelo Intercept.
Também em nota, o ministro Sergio Moro disse que “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias”. O Intercept refuta a acusação de sensacionalismo e informa que trabalhou com rigor para que todas as conversas fossem reproduzidas dentro do contexto adequado.
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- Parte 1
Como e por que o Intercept está publicando chats privados sobre a Lava Jato e Sergio Moro
- Parte 2
Exclusivo: Procuradores da Lava Jato tramaram em segredo para impedir entrevista de Lula antes das eleições por medo de que ajudasse a ‘eleger o Haddad’
- Parte 3
Exclusivo: Deltan Dallagnol duvidava das provas contra Lula e de propina da Petrobras horas antes da denúncia do triplex
- Parte 4
Exclusivo: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato
- Parte 5
Leia os diálogos de Sergio Moro e Deltan Dallagnol que embasaram a reportagem do Intercept
- Parte 6
Sergio Moro, enquanto julgava Lula, sugeriu à Lava Jato emitir uma nota oficial contra a defesa. Eles acataram e pautaram a imprensa.
- Parte 7
Lava Jato fingiu investigar FHC apenas para criar percepção pública de ‘imparcialidade’, mas Moro repreendeu: ‘Melindra alguém cujo apoio é importante’
- Parte 8
Chats da Lava Jato revelam que procuradores reclamavam de violações éticas de Moro e temiam que operação perdesse toda credibilidade com sua ida ao governo Bolsonaro
Entre em contato:
O ministro da Justiça Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro em visita ao Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública da Região Sul (CIISPR-Sul), em Curitiba (PR).Foto: Marcos Corrêa/PRO ministro da Justiça Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro em visita ao Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública da Região Sul (CIISPR-Sul), em Curitiba (PR). Foto: Marcos Corrêa/PR
O ministro da Justiça Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro em visita ao Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública da Região Sul (CIISPR-Sul), em Curitiba (PR).Foto: Marcos Corrêa/PRO ministro da Justiça Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro em visita ao Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública da Região Sul (CIISPR-Sul), em Curitiba (PR).Foto: Marcos Corrêa/PR
A oitava parte da Vaza Jato, publicada pelo Intercept, revelou que muitos procuradores do Ministério Público Federal tinham absoluta consciência de que o ex-juiz Sergio Moro utilizava o trabalho da força-tarefa com objetivos nada republicanos.
Pior que isso: eles se preocupavam com a maneira sistemática com que o ex-juiz descumpria as leis, mas toleravam por estarem se beneficiando. Uma frase da procuradora Monique Cheker virou a síntese da atuação do magistrado e da sua relação com o MPF: “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.
Enquanto os procuradores faziam de tudo para blindar a imagem de imparcialidade da Lava Jato, a vaidade de Moro colocava tudo a perder. Nos diálogos, o ex-juiz e sua esposa eram tratados como caipiras deslumbrados por não conseguirem disfarçar a preferência pelo candidato Bolsonaro nas redes sociais.
A preocupação dos procuradores não era com o fato de Moro atuar de forma parcial, mas com o fato de não parecê-lo. Eles gostavam dos “resultados” da atuação ilegal do juiz, mas desejavam que ele não desse tanta bandeira. Quando Moro decidiu integrar o governo Bolsonaro, caiu a máscara da imparcialidade. O fato constrangeu os procuradores. Mas é importante reforçar: para eles, o grave não foi usar máscara, mas tê-la deixado cair.
Boa parte dos procuradores — e não apenas Dallagnol — tinha consciência de que Sergio Moro extrapolava suas funções, atuava de acordo com uma agenda política-partidária e era movido por um projeto político pessoal. Mas se calou publicamente e se tornou cúmplice do ex-juiz.
Outro trecho revelador sobre os meandros da Lava Jato é do procurador Angelo Augusto Costa: “[Sergio Moro] Fez umas tabelinhas lá, absolvendo ali pra gente recorrer aqui”. Esse trecho confirma que a procuradoria e o juiz combinaram um jogo de cena jurídico apenas para manter a fachada de imparcialidade. É grave.
A vaidade de Moro começou a prejudicar a imagem do conluio lavajatista. Mas, apesar das reclamações internas, publicamente os procuradores eram só elogios ao ex-juiz. Deltan Dallagnol, o coordenador da força-tarefa, reconheceu haver problemas na nomeação de Moro como ministro de Bolsonaro, mas tentou conter a indignação dos seus pares lembrando que apoiá-lo era uma questão de sobrevivência. Segundo ele, apoiar Moro era o mesmo que apoiar a Lava Jato, o que confirma, mais uma vez, que acusação e juiz eram uma coisa só. A preocupação de Dallagnol era essencialmente política.
Agora, com veículos da grande mídia, como Folha de S. Paulo e Veja, atestando que o arquivo não foi adulterado não há mais para onde correr. Insistir na estratégia esfarrapada de não reconhecer a autenticidade e, ao mesmo tempo, não negar nada do que tem sido publicado, é cavar o fundo do poço do ridículo. A opção menos indigna para os procuradores seria reconhecer a autenticidade dos diálogos e pedir afastamento dos seus cargos. Mas como esperar isso de quem viu a Constituição sendo violada reiteradamente e, mesmo assim, tomou a decisão política de apoiar o violador a virar ministro da Justiça?
Dallagnol calculava os efeitos das ações da Lava Jato nas eleições
Na primeira publicação da Vaza Jato, ficou claro que os procuradores se mobilizaram para evitar que Lula desse entrevista, já que isso poderia “eleger o Haddad” ou permitir a “volta do PT” ao poder.
Ontem, a Folha de S. Paulo publicou novos trechos do arquivo obtido pelo Intercept que confirmam a intenção da Lava Jato em influenciar o jogo eleitoral. Ele tentou acelerar ações contra o petista Jaques Wagner para que elas acontecessem antes do fim do segundo turno das eleições presidenciais.
Dallagnol queria um mandado de busca e apreensão na casa do senador antes da posse. “Isso é urgentíssimo. Tipo agora ou nunca kkkk”, falou Dallagnol para um dos procuradores. A pressa tinha como objetivo pegar o petista ainda sem foro privilegiado e arranhar a campanha de Haddad.
Uma procuradora lembrou que Jaques Wagner já havia sofrido uma busca e apreensão e ponderou que uma nova talvez não valesse a pena. Deltan respondeu que valeria por uma “questão simbólica”.
O simbolismo de uma nova ação contra o petista não seria outro senão o político. Não há outra interpretação possível.
A Bahia é um do principais redutos eleitorais do PT, se não for o principal. Jaques Wagner, ex-governador do estado por duas vezes, chegou a ser cotado para ser o candidato do PT nas eleições presidenciais e se tornou o coordenador da campanha de Haddad no segundo turno. Bolsonaro levou uma surra de Haddad nas urnas baianas no primeiro turno, tendo uma votação menor do que a de Aécio Neves em 2014. Não é difícil imaginar qual seria o valor simbólico de uma busca e apreensão na casa do senador baiano em plena campanha do segundo turno.
Não restam dúvidas de que algumas ações da Lava Jato foram sincronizadas com uma agenda eleitoral.
Todas elas visando prejudicar Haddad e beneficiar Bolsonaro. O caráter antidemocrático da força-tarefa é inegável. A operação trabalhou em pelos menos duas oportunidades para prejudicar a campanha presidencial do PT. Pior: o seu coordenador atuou nos bastidores para articular um apoio dos procuradores à ida de Sergio Moro para o governo de Bolsonaro — que foi o principal beneficiário de toda essa operação. Se isso não é um ataque orquestrado contra a democracia, o que mais seria?
