sábado, 1 de julho de 2017

Putin recebe protocolo sobre instalação do grupo aéreo russo na Síria

Grupo aéreo russo na base de Hmeymim, na Síria

Putin recebe protocolo sobre instalação do grupo aéreo russo na Síria

© Foto: Ministério da Defesa russo
Oriente Médio e África
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O governo russo apresentou ao presidente Vladimir Putin, para futura ratificação, o protocolo ao acordo bilateral com a Síria sobre a instalação de um grupo de aviação das Forças Armadas russas assinado em 18 de janeiro.

A respectiva diretiva do Conselho de Ministros apareceu no portal oficial das informações legislativas nesta sexta-feira (30).

A disposição prevê "aprovar e apresentar à Presidência da Federação da Rússia, para ser submetido a ratificação pela Duma de Estado [câmara baixa do parlamento], o Anexo de 18 de janeiro de 2017 ao Acordo de 26 de agosto de 2015 sobre a instalação de um grupo aéreo russo em território sírio.
De acordo com o protocolo, a Síria cede gratuitamente à Rússia o território do aeródromo de Hmeymim e os imóveis correspondentes para seu uso durante a vigência do acordo, ou seja, pelo prazo de 49 anos, prorrogável de forma automática por períodos de 25 anos, a menos que uma das partes notifique por escrito a outra sobre a intenção de rescindi-lo.
O documento especifica os direitos patrimoniais, a imunidade e os privilégios das partes e regula outros aspetos jurídicos relacionados com o uso da base.
A Rússia começou a operação aérea na Síria em 30 de setembro de 2015, a pedido do presidente Bashar Assad, para deter a expansão dos grupos jihadistas.

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