terça-feira, 6 de junho de 2017

Sem votos, julgamento da chapa Dilma-Temer é suspenso e será retomado nesta quarta-feira



Dilma e Temer

Sem votos, julgamento da chapa Dilma-Temer é suspenso e será retomado nesta quarta-feira

Valter Campanato/Agência Brasil
Brasil
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O julgamento da chapa de (PT) e (PMDB), vencedora da eleição presidencial de 2014, foi suspenso na noite desta terça-feira pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

O relator do caso, ministro Herman Benjamin, fez a leitura de um resumo (total de 24 páginas) do processo (este de 1.080 páginas) e iniciou as análises do caso, mas o horário avançado fez com que os demais ministros, em comum acordo, definissem pela suspensão.
A sessão do julgamento teve início pouco depois das 19h desta terça-feira e durou cerca de três horas. Quatro preliminares (questionamentos feitos pelas partes à regularidade do processo), apresentadas pelas defesas de Dilma e Temer, foram rejeitadas.
De maneira unânime, os sete ministros do TSE negaram os pedidos que: 1 – Alegava a impossibilidade de o TSE julgar presidente da República; 2 – Pedido de extinção de duas das três ações em julgamento; 3 – Argumento segundo o qual a ação perdeu o objeto após o impeachment de Dilma, no ano passado; e 4 – Preliminar que questionava a ordem de testemunhas ouvidas na investigação.
Há ainda outras seis preliminares a serem analisadas pelos ministros do TSE o que deve acontecer a partir das 9h desta quarta-feira, quando a Corte irá retomar o julgamento. Uma delas tentará eliminar as provas ligadas aos depoimentos de executivos da Odebrecht à força-tarefa da Operação Lava Jato.
Após essas análises, deve ter início a definição dos votos, a começar pelo relator e depois passando para os demais ministros do tribunal, que irão analisar as acusações feitas pelo autor da ação, o PSDB, de abuso de poder político e econômico na disputa de 2014.
Se a maioria dos ministros considerar a chapa culpada pelos crimes de que é acusada, Temer poderá ter o mandato de presidente da República cassado e Dilma pode perder os seus direitos políticos por oito anos. Um pedido de vista por parte de algum dos ministros, porém, pode não permitir uma definição nesta quarta-feira.
Outros cenários possíveis ainda envolvem a absolvição de ambos no processo, ou o desmembramento da chapa, o que permitiria que Temer fosse absolvido em uma eventual condenação de Dilma – o que seria uma alteração do entendimento do TSE em casos anteriores semelhantes.
Caberá ainda ao TSE definir se, caso Temer seja cassado, como se dará o trâmite para a sua substituição.
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