sexta-feira, 9 de junho de 2017

Gilmar Mendes desempata a favor de Temer e salva mandato do presidente

Presidente da República Michel Temer durante a posse do ministro da Cultura, Roberto Freire, em Brasília. Dia 23 de novembro de 2016.

Gilmar Mendes desempata a favor de Temer e salva mandato do presidente

© REUTERS/ Ueslei Marcelino
Brasil
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, desempatou a votação da chapa Dilma-Temer e foi decisivo para a continuidade do governo do PMDB. Por 4 votos contrários à cassação e 3 favoráveis, Michel Temer continua no poder.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisava desde terça-feira, o pedido de cassação da chapa por denúncias de suposto abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. A ação foi proposta pelo PSDB, que após o impeachment de Dilma se mostrou reticente a dar continuidade ao processo.

Dilma Rousseff e  Michel Temer
Lula Marques / Agência PT
A Corte já dava sinais favoráveis ao presidente Michel Temer quando decidiu pela exclusão dos depoimentos da Odebrecht, do marqueteiro João Santana e da esposa dele, Mônica Moura do processo. Os depoimentos falavam em financiamentos ostensivos da campanha de 2014 por meio de Caixa 2 e propinas.
Votaram a favor da condenação os ministros Herman Benjamin, responsável pela relatoria do caso, Luiz Fux e Rosa Weber e contrários os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, os dois últimos indicados pelo próprio Temer à Corte. Com o empate, sobrou para Gilmar Mendes desempatar.
"Resolvam seus problemas, não tentem usar o Tribunal para sanar crise política", disse Gilmar Mendes, dizendo que a cassação banalizaria o mandato presidencial e a escolha popular. "É muito fácil cassar o mandato […] nessa corrida maluca em que se instalou o país. Isso não é uma ação de reintegração de posse", completou.

Durante o voto, Gilmar ainda afastou a tese de que estaria decidindo por motivações políticas. "Não uso o Direito para isso", afirmou o ministro, acrescentando que a Corte não deveria "brincar" com o mandato presidencial.
Com a decisão, as eleições indiretas para a Presidencial acontecerão apenas em caso de impeachment pelo Congresso, no qual o PMDBista tem maioria. 

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