sexta-feira, 30 de junho de 2017

BRASIL CONTRA O "TURCO LADRÃO TENER" - Violência: Deputados veem indícios de execuções em chacina no interior do Pará

Equipes da Secretaria de Segurança do Pará voltam à Fazenda Santa Lúcia

BRASIL CONTRA O "TURCO LADRÃO TENER" - Violência: Deputados veem indícios de execuções em chacina no interior do Pará


Mácio Ferreira/Agência Pará/Fotos Públicas

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará divulgou nesta terça-feira o seu relatório a respeito da morte de 10 pessoas na fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no interior do Pará, no último dia 24 de maio. Para os deputados, está claro que não houve confronto, e é grande a probabilidade da prática de execuções.

“Houve tudo naquele local, menos confronto”, disse o deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da comissão. “Não temos a intenção de defender quem comete crimes, mas nesse país não há pena de morte e as autoridades devem obedecer protocolos legais. Nesse episódio, nada disso foi respeitado”.

No dia 24 deste mês, nove homens e uma mulher morreram durante uma ação de policiais civis e militares, cujo objetivo era cumprir mandados de prisão preventiva contra Antônio Pereira Milhomem, Ronaldo Silva dos Santos e Jane Júlia de Oliveira, os três suspeitos de envolvimento na morte de um vigilante da fazenda.

Na versão dos policiais, eles foram recebidos a tiros e revidaram. No confronto alegado pelos agentes de segurança, além dos 10 mortos outras quatro pessoas ficaram feridas, e 11 armas de fogo foram apreendidas. Os próprios policiais fizeram a remoção dos corpos.

Já familiares das vítimas e sobreviventes refutaram a versão dos policiais, garantindo que foram surpreendidos pelos agentes, que chegaram na área atirando contra as pessoas. Nem todos conseguiram fugir e os mortos teriam sido ainda torturados antes das execuções.

Na análise do relatório de 18 páginas produzido pela comissão de parlamentares, a polícia violou direitos humanos, não obedeceu protocolos legais para esse tipo de ação e ainda descaracterizaram a cena de crime, o que dificultou o trabalho da perícia.


“[Os familiares] não tiveram acesso aos mortos, e quando [os corpos] foram entregues — 48 horas depois —, nem um velório digno pode ser feito devido ao adiantado estado de decomposição dos corpos. Foi preciso fazer o sepultamento imediato”, disse o deputado estadual Ozório Juvenil (PMDB).

O relatório aponta ainda que o objetivo da operação policial seria “desmantelar qualquer capacidade de rearticulação da ocupação favorecendo os pretensos proprietários e encerrando de vez o conflito agrário”.

No início da semana, a Secretaria Estadual de Segurança do Pará considerou “legítima” a atuação dos policiais.
Sendo aprovado pelos deputados da Assembleia Estadual do Pará, o relatório será encaminhado às autoridades, a fim da identificação e punição dos responsáveis.

“Cabe à polícia, ao Ministério Público e à Justiça apurar e utilizar essas informações que coletamos para contribuir para que o estado aperfeiçoe seus protocolos. Não é possível que um estado que teve o episódio da Curva do S, em Eldorado dos Carajás, volte a ter algo do gênero, em Pau D’Arco”, avaliou Bordalo, em referência a outros incidentes violentos registrados em solo paraense.

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