segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

BOING MALAIO - UCRÂNIA TERÁ QUE IDENIZAR AS 298 VÍTIMAS - SEGUNDO A RÚSSIA FORAM OS UCRANIANOS QUE ABATERAM O AVIÃO


Famílias de vítimas do Boeing malaio promovem ação contra autoridades ucranianas

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A mãe de uma cidadã alemã, passageira do Boeing que caiu na Ucrânia, entrou com uma queixa na Justiça contra as autoridades ucranianas, acusadas de “homicídio por inação”. A mulher insiste numa recompensa moral igual a um milhão de dólares.

 A ação judicial foi encaminhada para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A demandista atribui ao governo da Ucrânia a culpa pela morte da sua filha. Pois, no auge das operações militares no sudeste, o país devia bloquear o tráfego nessa aérea. Kiev não o fez, temendo perder tributos auferidos à custa de voos internacionais. Por isso, a Ucrânia deverá assumir a responsabilidade pela morte trágica de 298 passageiros da aeronave da Malaysia Airlines, sustenta o advogado professor catedrático, Yanis Yuksha:
“Qualquer Estado que ganha dinheiro com a permissão de voos através do seu território, deve garantir a sua segurança. Naquela altura, na Ucrânia se travavam ações militares. Não obstante as circunstâncias do desastre (como foi abatido o Boeing, teria sido um míssil lançado propositadamente ou não) existe um fato concreto e consumado: o avião estava sobrevoando o território da Ucrânia. Kiev, ciente de um potencial perigo disso, devia fechar a zona de tráfego ou propor uma rota alternativa. Neste contexto, cabe à Ucrânia assumir a plena responsabilidade pela tragédia. Ao que tudo indica, o tribunal irá reforçar a queixa”.
O Boeing da companhia Malaysia Airlines, que seguia a rota Amsterdã - Kuala Lumpur sofreu acidente no leste da Ucrânia em 17 de julho de 2014.  Naquele momento, havia já 3 meses que prosseguia uma confrontação armada entre as milícias de Donbass e as tropas governamentais. Mas apesar disso, os corredores aéreos internacionais não tinham sido alterados.
Kiev se viu obrigada a fechar o tráfego só depois do acidente. Mas o processo também foi bem demorado: primeiro, as acusações foram lançadas às milícias e à Rússia, depois se travavam conversas telefônicas com os EUA enquanto os voos iam prosseguindo. Passadas umas horas, a Ucrânia acabou por se dar conta de um sério perigo e decidiu fechar a rota.
Em função disso, a cidadã da Alemanha acima mencionada, que perdeu a filha, pretende reclamar judicialmente a reparação do dano moral equivalente a 800 mil euros (1 milhão de dólares). As demandas análogas estão sendo preparadas por outros cidadãos da Alemanha.
Sabe-se que, a lista de vítimas integra ainda os naturais da Holanda, Malásia, Austrália, Indonésia, Grã-Bretanha, RAS, Bélgica, Filipinas, Canadá e Nova Zelândia. A investigação é encabeçada por juízes holandeses. Um relatório preliminar assinala que a aeronave “teria se fragmentado em pleno voo na sequência de danos estruturais causados por fatores externos”, ou seja, “uma ação de múltiplos corpos altamente energéticos”. Ninguém, até o momento, chegou a especificar sua natureza, sem saber a data de emissão de um relatório final.

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