quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

ÁRTICO É OBJETO DE NEGOCIAÇÕES NA "ONU" - ENTRE RÚSSIA E O OCIDENTE



Evguenia Kuznetsova
Hoje, 18:44

1,2 milhões de M2 noÁrtico, como objeto de negociações na "ONU"

Russia, Artico, ONU, negociações
Foto de arquivo

A Rússia está preparando uma solicitação atualizada à Comissão das Nações Unidas reivindicando 1,2 milhões de quilômetros quadrados da plataforma ártica. Peritos dizem que não existem disputas territoriais sobre esta área. Mas a Rússia deve fundamentar cientificamente as suas reivindicações e negociar os limites com os Estados Unidos, o Canadá, a Dinamarca, ou seja, realizar o processo de delimitação. A chamada zona cinzenta, que é o assunto de disputas, já foi resolvido com a Noruega.

A Rússia apresentou sua primeira solicitação à Comissão ainda em 2001, registrando assim oficialmente suas reivindicações da plataforma continental do Ártico para além da zona de 200 milhas. A Comissão de Limites da Plataforma Continental examinou-a em junho de 2002 e fez observações e recomendações. Segundo elas, em 2002 começou um novo ciclo de complexos estudos geológicos e geofísicos.
Numa recente conferência de imprensa, o chefe do Ministério de Recursos Naturais da Rússia Serguei Donskoi anunciou que a solicitação russa atualizada será discutida na Comissão das Nações Unidas no primeiro semestre de 2015.
“No primeiro trimestre apresentamos a solicitação e, respectivamente, em junho ou julho ela é examinada pela Sub-Comissão de peritos em sua reunião. Este será o primeiro debate, após o qual saberemos que posição irão tomar os peritos a respeito desta solicitação”, disse Serguei Donskoi em comentários a jornalistas.
O ministro disse na conferência de imprensa que, dado que a Rússia já há vários anos está trabalhando para fundamentar cientificamente esta solicitação, há razão para supor que será possível estabelecer um diálogo normal, construtivo com os outros contendedores pelos territórios árticos.
A Dinamarca e o seu território autônomo da Gronelândia, como se sabe, apresentaram à ONU uma solicitação de definição dos limites exteriores da sua plataforma continental em meados de dezembro; eles estão reivindicando uma área do Ártico de quase 900 quilômetros quadrados. “Nós vamos levar em conta o pedido da Dinamarca, será a base para nós, para compreendermos como agir em seguida”, disse Donskoi.
Lembremos que, em conformidade com as disposições do direito internacional vigente, os estados do Ártico têm o direito à plataforma continental na área que se estende até 200 milhas marítimas além de suas fronteiras. Se um estado reivindica a plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, a solicitação à Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental deve ser substanciada por dados científicos e técnicos.
Na opinião do vice-diretor do Instituto de EUA e Canadá, Viktor Supyan, desta vez as reivindicações da Rússia dos territórios árticos são bastante justificadas:
“Segundo eu sei, desta vez abordamos o assunto com toda a seriedade possível. Naturalmente, os dorsais de Mendeleev e de Lomonosov e a área entre eles são um pedaço cobiçado, mas as nossas reivindicações são cientificamente fundamentadas, na medida do possível. Evidentemente, todos os países que reivindicam o fundo do Oceano Ártico vão tentar provar suas alegações, ou seja, não devemos esperar que a nossa nova solicitação irá passar na ONU sem problemas. Mas este vai ser um debate puramente científico, onde tudo vai depender da credibilidade dos argumentos dos nossos cientistas”.

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