terça-feira, 2 de dezembro de 2014

45 BILHÕES DE DÓLARES - FALCATRUA DO "PROER" DE "FHC" E DO "PSDB", AO BANCO NACIONAL FORAM 10 BILHÕES E AO CASCHIOLA(PRESO) 500 MILHÕES DE DÓLARES



Discurso proferido pelo Deputado
 AIRTON CASCAVEL (PPS/RR),
 em sessão no dia  20/02/2002.

O ESCÂNDALO DO NACIONAL E DO PROER

 Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Os diretores e controladores do Banco Nacional, que chegou a ser um dos maiores bancos do país. Foram condenados a penas que variam de 20 a 28 anos, tendo por base de condenação a chamada lei do “colarinho-branco”.
Entendeu o Sr. Juiz que a prisão se faria de pronto necessária para impedir se repetisse o escândalo Salvatore Cacciola, banqueiro que, valendo-se de um “habeas corpus”, escafedeu-se do país e, agora, vive à tripla forra na Itália, consumindo os bilhões que furtou do Tesouro Nacional.
Os diretores do Nacional respondem por aquilo que se chama de crime continuado. Durante alguns anos fizeram movimentar mais de mil contas inativas, inventando depósitos, cobranças, resultados positivos, distribuição de lucros e o mais, iludindo com extrema perícia – a perícia própria dos falsários – a fiscalização do Banco Central. Veja-se que, um ano antes de decretação de sua falência, o banco e, aliás, toda a rede bancária nacional, procedeu a um recadastramento das contas correntes, uma a uma, exatamente para impedir as contas fantasmas. Pois decorridos poucos meses depois de encerrado esse cadastramento, ali se encontraram mais de 600 contas fictícias, o que acelerou o processo de intervenção pelo BACEN.
Criou-se o PROER. Alegou-se – uma alegação que persiste até hoje – que a idéia seria salvar o sistema como um todo. Mas em nenhum instante nossas autoridades quiseram reconhecer as comprovadas fraudes, as mesmas que, agora, condenaram aqueles dirigentes a mais de 20 anos de cadeia. E o Nacional foi o primeiro beneficiário do PROER. À época, o rombo subia a mais de 9 bilhões de reais, ocasião em que o dólar tinha cotação inferior a 1 real. Seja, um estouro de quase 10 bilhões de dólares, o Unibanco comprou a parte sadia da massa falida. Hoje, a dívida por que o Nacional responde junto ao Banco Central chega a R$ 13,7 bilhões, sempre que seus ativos sejam capazes de cobrir a metade desse montante, ou, na melhor das hipóteses, deixando, ainda, um débito de quase 5 bilhões de reais junto aos cofres públicos.
Seria o instante de o Banco Central, aliás, de todas as autoridades fazendárias do país examinar se valeu a pena esse PROER, se os bilhões e bilhões ali investidos e ainda não retornados aos cofres públicos poderiam ter sido melhor utilizados nos programas sociais de que tanto carece nossa gente. O sistema financeiro, ao que se diz, foi salvo. Mas salvo exatamente para quê? Para seguir agiotando com os juros oficiais, para seguir se negando a financiar nosso setor produtivo, a arrancar bilhões e bilhões de lucros líquidos a cada exercício e a pagar a cada vez menos impostos? Se os bilhões arrancados ao contribuinte serviram exatamente para isso, não serviram para coisa alguma. Ou então, para apenas fazer mais perversa a realidade do país.
Era o que tinha a dizer.

        Deputado AIRTON CASCAVEL

PPS/RR

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TRF manda libertar os ex-dirigentes do Banco Nacional

Condenados por gestão fraudulenta, eles foram presos na manhã desta terça

Marcos Magalhães Pinto (à frente), ex-presidente do Banco Nacional
Marcos Magalhães Pinto


O Tribunal Regional Federal (TRF) concedeu habeas corpus na noite desta terça-feira aosquatro ex-dirigentes do Banco Nacional, que haviam sido presos de manhã por determinação da Primeira Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão de soltar os condenador por gestão fraudulenta nos anos 90 foi do desembargador Antonio Ivan Athié.
Segundo o TRF, ele levou em consideração o fato de que ainda cabe recurso contra as penas, que variam de 8 anos a 17 anos. "Eles haviam sido condenados em primeira e segunda instâncias pela Justiça Federal, mas o caso ainda está em tramitação", informou o tribunal, em nota. A idade avançada dos réus também influenciou.
Uma operação da Polícia Federal prendeu nesta manhã o ex-controlador da instituição Marcos Magalhães Pinto, o ex-vice-presidente da Área de Controladoria Clarimundo Sant'anna e os ex-diretores Arnoldo Oliveira e Omar Bruno Corrêa. Eles foram levados para o presídio Ary Franco, na Zona Norte.
O Banco Nacional, que chegou a estar entre os cinco maiores do Brasil, quebrou em novembro de 1995, mesmo ano em que foi vendido ao Unibanco, vendido ao Itaú em 2008. Três meses depois, uma reportagem de VEJA revelou que, havia pelo menos uma década, o Nacional vinha maquiando balanços para ocultar sua gravíssima situação financeira. A fraude, praticada a partir de empréstimos fajutos que eram incluídos na contabilidade do banco, provocou um rombo estimado em 9 bilhões de dólares.
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AS MANOBRAS DE EDUARDO CUNHA A FAVOR DO BANCO NACIONAL

Da IstoÉ
A armadilha de Eduardo Cunha

Como o candidato a líder do PMDB teria manobrado para transformar o Banco Nacional em credor da União, o que geraria um rombo de R$ 33 bilhões nos cofres públicos
Claudio Dantas Sequeira 

O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) conta as horas para a eleição deste domingo 3 que pode lhe garantir a liderança do partido na Câmara. No Palácio do Planalto, porém, a possibilidade de que o peemedebista conquiste mais poder é vista com temor. O motivo é que nos últimos três anos Cunha trabalhou de forma persistente para tentar viabilizar uma operação financeira que provocaria um rombo de mais de R$ 33 bilhões nos cofres públicos. A armadilha, conduzida longe das vistas do cidadão comum e de boa parte de seus colegas de Congresso, previa a quitação da bilionária dívida dos acionistas do Banco Nacional, extinto em 1995, com títulos podres, sem liquidez e de securitização incerta. Com a manobra, o banco passaria de devedor confesso à confortável condição de credor da União. Tudo isso à base da caneta de Cunha, que teria plantado emendas de contrabando – aquelas que são feitas sem discussão prévia dos parlamentares – em medidas provisórias. 

Por duas vezes, a presidenta Dilma Rousseff vetou os artigos das MPs para impedir a operação. As primeiras articulações começaram em 2009, quando Eduardo Cunha passou a defender a ampliação da Lei do Refis Tributário para instituições bancárias liquidadas. O alvo seriam os bancos resgatados pelo Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional) na década de 1990, especificamente o Banco Nacional. Cunha fez consultas ao Palácio do Planalto, sem sucesso. Propôs então uma emenda abrangente, instituindo o programa de parcelamento para devedores de autarquias e fundações. O texto foi inserido na Medida Provisória 472 pelo relator, o senador Romero Jucá (PMDB/RR), depois aprovado no Congresso e sancionado pelo Executivo.

Com a expectativa de descontos de até 45% sobre os encargos da dívida, a nova Lei 12.249 beneficiou milhares de contribuintes. Os bancos do Proer também aproveitaram a oportunidade para renegociar seus débitos com o Banco Central. A dívida chegava a R$ 64,5 bilhões, dos quais R$ 31,8 bilhões cabiam ao Banco Nacional. Para o governo, receber parte da dívida era melhor do que nada. O Nacional, porém, pleiteou desconto maior do que o previsto na lei e ainda ofereceu para quitação créditos emitidos contra o Fundo de Compensações de Variações Salariais (FCVS) – títulos incertos, ilíquidos e inexigíveis. 

Para avançar no pleito do Banco Nacional, contudo, não bastava a Medida Provisória. Era preciso uma portaria da Advocacia-Geral da União. Foi assim que o deputado teria levado um texto para o próprio ministro Luis Inácio Adams, em que a União reconhecia os FCVS como instrumentos da dívida pública federal. Na audiência, também estava presente o ex-presidente e acionista majoritário do Nacional Marcos Catão de Magalhães Pinto. Adams discordou da portaria e consultou o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes. Ouviu uma opinião igual à sua. Na quinta-feira 31, Cunha negou à ISTOÉ o teor dessa reunião. Disse que só esteve com Adams para discutir emendas propostas pela própria AGU. O advogado-geral da União apresentou outra versão: “Fizemos o trabalho de avaliar e ouvir os argumentos do deputado. Mas a solução não era viável juridicamente e não atendia ao interesse da Administração”, disse Adams à ISTOÉ. Quando confrontado com a declaração de Adams, Cunha afirmou: “Isso é provavelmente um erro de interpretação dele. Participei de um debate. Nunca sugeri nada.”

Em 2011, em nova medida provisória, apareceu uma emenda que repetia a mesma proposta feita à AGU. O Congresso aprovou a MP, mas, alertada por Adams e Isaac, Dilma vetou. Nas razões do veto, a presidenta afirmou que aquela emenda atropelava o procedimento de securitização dos créditos de FCVS, indispensável para torná-los “líquidos, certos e exigíveis”. E alertava sobre o dano aos cofres públicos. “A proposta favorece os devedores em detrimento da Administração Pública ao considerar o valor de face das dívidas do FCVS.” 

Derrotado pela segunda vez, Eduardo Cunha teria feito nova e derradeira investida. Um ano depois, inseriu outra emenda de contrabando numa terceira MP (561/2012), convertida na Lei 12.693. A abordagem, agora, era diferente. Em vez de empurrar créditos da União para o banco, tentava-se liberar o Nacional da exigência de regularidade fiscal, passo fundamental para dar início ao processo de novação, ou validação, dos FCVS. Uma espécie de carona no benefício oferecido a empresas, cooperativas e produtores rurais de municípios atingidos por desastres naturais. Dilma, novamente, vetou a iniciativa.

Na semana passada, depois de falar com a reportagem de ISTOÉ, Cunha enviou nota atribuindo a denúncia a adversários. “Toda essa invencionice maldosa e irresponsável tem um único intuito: tentar constranger-me diante da opinião pública, simplesmente porque sou candidato para o cargo de líder do meu partido na Câmara”, escreveu.

COMENTÁRIOS

  • ODETE JABURU
    A pedido de quem ele salva?
  • Será que o Governo vai cair neste golpe safado, sem vergonha, totalmente contra o povo brasileiro, contra a economia do Brasil , a Dilma tem que vetar isto URGENTE!!!
  • Marcos Rogerio
    Quem dorme com cachorros acorda com pulgas, preço pequeno que a D. Vilma vai pagar pelo apoio que recebe do PMDB para seu governo.
  • JAIRO OLIVEIRA
    Tolinho esse deputado!
  • Neco
    Todo mundo roubou e deixou roubar.
    Veio Lula e acabou com a farra. Agora é chamado de ladrão.
    É assim que funciona o Brasil do ricos contra os pobres.
  • Luiz Cláudio Cardoso de Fria
    Esse PMDB (as vezes sinto saudades do MDB) não toma jeito. Esses deputados do Rio de Janeiro (Miro, Garotinho e esse Cunha que eu não conhecia) são de lascar. Com amigos desse porte ….
  • paulo roberto
    O curioso é que contra esse aí o PIG não ficou tão bravo…
  • Mardones
    Essas e outras coisinhas desimportantes jamais serão alvo de das penas de Mervais, comentários de Gilmar Dantas, gráfios da Mírian ou qualquer editorial dos Pigues da vida.
    O PMDB – este aliado que permite os aumentos seguidos no salário mínimo e aumento de vagas nas universidades para o ‘povão’ – cobra um preço muito alto.
    Esses bandidos não cansam em defender seus patrões. Ainda bem que a AGU não faz como o clone do Jô e atua contra o governo. Imagina se o Adam veste as roupas do Jô. babau R$ 33 bilhões!!!
    Imagina um bolsa devedor de R$ 33 bilhões!! A ELiane, a Danusa, A Ivete, a Regina e a Urubóloga iria surtar na Av. Paulista. k k k
    Imagina bancar devedores. Imagina criar devedores marginais! Isso Nunca. Cansei! Elas diriam. k k k k
  • Contra Demotucanos do pig
    Magalhães Pinto, gov. de MG e dono do Nacional. Pobre MG ! O estado mineiro ficou depenado nas mãos destes demotucanos. Tanto que o IBGE está decretando o declínio econômico de MG, após anos nas mãos de Aécio Neves e Cia. Quer saber mais onde foi parar a grana dos brasileiros conseguida através das nossas melhores empresas públicas? Leia em :
    http://tudo-em-cima.blogspot.com.br/2011/12/empresa-de-filho-de-fhc-fica-sob-o.html
  • Carlos Jorge Rossetto
    Se uma dessas armadilhas safadas pegar a Dilma vai para o calvário carregando sua cruz. Imaginem, estão acusando ela pela internet de ter saído do Chile e ido a Santa Maria para abafar as investigações da boate incendiada. Estão acusando ela por ter feito um pronunciamento público para baixar o preço da energia elétrica o que está sendo boicotado pelos tucanos. O alvo da CIA agora é a Dilma. A CIA quer plantar um títere no poder.
    • Leônidas Costa Andrade
      Só dementes mesmo pra aventar tamanha besteira, que interesse teria uma presidenta em abafar as investigações de um incêndio numa boate?, será que vão dizer que ela era sócia oculta da tal boate?, afinal, mesmo que alguma culpa recaia sobre o poder público (o que acho pouco plausível) será sobre o poder público municipal ou no máximo ao corpo de bombeiros que é uma entidade estadual, é por isso que essa oposição só leva pau.
  • Contra Demotucanos do pig
    O Banco Nacional era do Magalhães Pinto. Foi o primeiro patroconador do Jornal Nacional da Rede Globo. Em 1994, faliu. FHC então criou o PROER para salvar os banqueiros ricos falidos. A filha do José de Magalhães Pinto, Ana Luísa, era casada com o filho do FHC, o Paulo Henrique Cardoso. De tudo fizeram para salvar o patrimônio dos Cardoso, conseguido ás custas sabe-se lá como, pois o Magalhães Pinto era gov. de MG, e ali o desvio deve ter sido bom.
  • Hermann
    INTERNETE. LEIAM – REVOLUÇÃO PACIFICA MAS SILENCIADA NA ISLANDIA. A SOCIEDADE, atraves escolhidos por ela, fizeram nova CONSTITUIÇÃO. Estatizaram os bancos. VIA INTERNETE: “…..Breve história da Revolução Islandesa: demissão de todo um governo em bloco, nacionalização da banca, referendo para que o povo decida sobre as decisões económicas transcendentais, encarceramento de responsáveis da crise, reescritura da constituição pelos cidadãos e um projecto de blindagem da liberdade de informação e de expressão.
    Disseram algo os meios de comunicação europeus? Comentou-se nas repugnantes tertúlias radiofónicas de políticos de médio cabelo e mercenários da desinformação? Viram-se imagens dos factos pela TV?
    Claro que não!…”.
  • José Souza
    PHA, esta manobra, dentre outras, mostra que a direita está de prontidão para dar o golpe. Pode ser político ou financeiro mas que é golpe, é.
    Existem milhares de pessoas que não receberam a diferença de rendimento da poupança e/ou FGTS daqueles mirabolantes planos econômicos de governos passados. Isso ninguém discute. Seria um pleito da esquerda, né. E se entrar na justiça pior ainda. O processo mofa ou o cidadão morre antes. E depois querem tirar a razão de Charles de Gaulle.
  • Camila Viana
    Eduardo Cunha, me “engana que eu gosto.
  • Francisco
    Só vou dizer uma vez:
    Se Dilma escorregar no banheiro, estamos lascados.
  • Wolf
    Muito cuidado com denúncias de última hora… Se tivesse alguém realmente interessado em proteger o patrimônio público essa vilania teria sido denunciada a muito mais tempo. Agora, só indica que existem outros com interesses muito piores, mas que estavam guardando munições para atirar num momento como esse, ou seja, pulhas!
  • Giordano
    Malandragem pura!
  • sergio silvestre
    Quem investi em ações corre o risco de perder tudo.
    E o contribuinte assiste isso preocupado.33 bilhões é muito dinheiro para ir pelo ralo.
  • teodoro
    Devemos ficar alerta e cobrar os politicos e o poder judiciario para que acompanhe os passos desse eduardo cunha e desses abutres do pmdb.
    Cade o dep. Protogenes para ficar de olho ,denunciar e barrar essas manobras ?
  • Cesar Lula da Silva
    Ele não poderia ser preso?
  • Urbano
    Há parlamentares que não deveriam receber proventos do Estado brasileiro, mas sim daqueles pra quem realmente trabalham.
  • Célio Pinto
    O poupador aceita, pacificamente, a redução dos rendimentos atrelados à Taxa SELIC. Não concordará, jamais, que o produto de seu sacrifício seja utilizado para salvação de Bancos Privados. Ainda existem mais de 5 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza e que precisam saír da miséria.
  • Flávio Augustus
    Esse daí é da cota da Dilma. É amigão da Dilma. É ponta de lança da dona Dilma. Logo, logo, essa mulher vai ter de começar a se explicar.
  • Luis Fernando
    É aí que mora o perigo de Dilma se tornar refém de todo processo sucetório da República. O PMDB possui o vice, terá o presidente da Câmara e do Senado. Na falta de Dilma e Temer, o que poderia ocorrer com Eduardo Cunha na presidência em exercício? Temo muito o cerco montado pelo PMDB à Dilma. São lobos fisiológicos esperando o momento certo para, caso necessite, trair o projeto petista e assumir diretamente o poder.
  • souza
    se fosse nos idos da privataria tucana teria passado na primeira tentativa.
    avante brasil.
  • Amaro
    Tem uns que não valem nada nada mesmo…e são os mais perigosos e daninhos..
  • Teco
    Logo logo chega a presidência da Câmara.
    Tem currículo. Vai longe. E ainda com a justiça que temos,cuidado.
  • Paulo Marconi
    A matéria demonstra o quanro é arriscado para o governo ter este senhor na liderança do PMDB.
  • wm.junior
    DILMA disse, acabou o almoço gratis! vao trabalhar seus banqueiros sanguesugas
  • Nedi
    Bem, se ainda assim, depois de todas essas tentativas ele, ainda é, um forte candidato a liderança na cãmara isso quer dizer que não está sózinho nessa empreitada de “salvar” o banco nacional.
  • Junior
    É fraco, como a maioria dos políticos, faz mas nao assume.

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