sexta-feira, 3 de outubro de 2014

TRANSGÊNICOS - DEPUTADO "CHICO LEITE" PROPORÁ LEIS QUE FAÇAM DO DF "ÁREA LIVRE DE TRANSGÊNICOS"



TRANSGÊNICOS - DEPUTADO “CHICO LEITE” declara que na próxima legislatura proporá leis que suprimam o uso e plantio de produtos transgênicos no Distrito Federal, apoiando assim, uma luta que o MPF-DF juntamente com o IDEC-DF travam na justiça desde 2001.

Os alimentos TRANSGÊNICOS, ou seja, OGMs – GENÉTICAMENTE MODIFICADOS, de uma maneira geral, estão penetrando no mercado alimentar de maneira irremediável, colocando em risco a saúde pública dos brasilienses, provocando males crônicos, assim como o DIABETES -  CÂNCER - OBESIDADE - INFERTILIDADE DAS MULHERES - ESTERILIDADE NOS HOMENS - MAL DE ALZHEIMER - MAL DE PARKINSON - DIMINUIÇÃO DA INTELIGÊNCIA EM GERAL E EM ESPECIAL O "QI" BAIXÍSSIMO DAS CRIANÇAS - HOMOSSEXUALISMO - ENFISEMA PULMONAR - CIRROSE DO FÍGADO - NARCOLEPSIA - AVC - INFARTO - ASMA - SÍNDROME DO METABOLISMO - MÁ FORMAÇÃO DE ÓRGÃOS - DANOS IRREPARÁVEIS AOS RINS - DANOS IRREPARÁVEIS AO FÍGADO - DANOS IRREPARÁVEIS AO CORAÇÃO - TRANSFIGURAÇÃO DO "DNA" - DERRAMES - MORTE PREMATURA - DEMÊNCIA - TUMORES - E ETC... 

OS RUSSOS APROVARAM LEIS RISCANDO DO MAPA, TODO E QUALQUER "TRANSGÊNICO EM SEU TERRITÓRIO, E TAMBÉM NÃO COMPRAM PRODUTOS TRANSGÊNICOS DE OUTROS PAÍSES, COM UM ÚNICO OBJETIVO - PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA DOS MALES PERVERSOS CAUSADOS PELOS PRODUTOS DA "MONSANTO JUDAICO SIONISTA", que a propósito é defendida no CONGRESSO NACIONAL, pelo deputado federal - BETO ALBUQUERQIE, que por sua vez foi o VICE DE MARINA SILVA - A "MONSANTO JUDAICO SIONISTA" FINANCIOU A CAMPANHA DE MARINA SILVA, REGUFE E ROLLEMBERG, DE MANEIRA INDIRETA, ATRAVÉS DE "TESTAS DE FERRO" E "PSEUDO ONGs", criadas com este nefasto propósito e permanecer na sombra.
Voltaire: TRANSGÊNICOS – Cervejas da AMBEV são transgênicas ... http://voltaire77.blogspot.com/2014/08/transgenicos-cervejas-da-ambev-sao.html?spref=tw 

Voltaire: TRANSGÊNICOS - RÚSSIA SUSPENDE IMPORTAÇÃO DE MILHO... http://voltaire77.blogspot.com/2014/08/transgenicos-russia-suspende-importacao.html?spref=tw 
Voltaire: TRANSGÊNICOS - BATATA VENENOSA DO McDonald´s - AL... http://voltaire77.blogspot.com/2014/09/transgenicos-batata-venenosa-do.html?spref=tw 

Voltaire: TRANSGÊNICOS - DANIFICAM O RIM - FÍGADO - CORAÇÃO ... http://voltaire77.blogspot.com/2014/09/transgenicos-danificam-o-rim-figado.html?spref=tw 
Voltaire: TRANSGÊNICOS - Food and Chemical Toxicology - EXAM... http://voltaire77.blogspot.com/2014/09/plataforma-transgenicos-fora-20120919.html?spref=tw 
Voltaire: MAIZENA TRANSGÊNICA - FABRICADA COM MILHO TRANSGÊNICO... http://voltaire77.blogspot.com/2014/09/maizena-transgenica-fabricada-com-milho.html?spref=tw 
Voltaire: MINGAU DO BEBE TRANSGÊNICO - CREMOGEMA E ARROZINA ... http://voltaire77.blogspot.com/2014/09/mingau-do-bebe-transgenico-cremogema-e.html?spref=tw 
Voltaire: ÓLEOS DE SOJA TRANSGÊNICOS - FABRICADOS COM SOJA TRANSGÊNICA... http://voltaire77.blogspot.com/2014/09/oleos-de-soja-transgenicos-fabricados.html?spref=tw 

Voltaire: TRANSGÊNICOS - O MENOR DOS MALES É O CÂNCER E A OBESIDADE... http://voltaire77.blogspot.com/2014/04/transgenicos-o-menor-dos-males-e-o.html?spref=tw 

 A LUTA INGLÓRIA DO MPF-DF NA JUSTIÇA SE ARRASTA DESDE 2001, PORTANTO A QUASE 15 ANOS, POIS NA JUSTIÇA EXISTEM OS APANIGUADOS SUSTENTADOS PELA "MONSANTO JUDAICO SIONISTA", DISTRIBUIDORA DOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS!

  Decisão judicial é resultado de uma ação civil pública proposta MPF/DF e pelo Idec em 2001.

A Justiça Federal no Distrito Federal proibiu a comercialização de alimentos que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs), sem a expressa referência dessa informação nas embalagens do produto. A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) e pelo Instituto de Defesa de Consumidor (Idec) em 2001.

A partir de agora, todo alimento transgênico deve ser identificado, independentemente do percentual de OGMs que ele contenha. De acordo com o Decreto 4.680/2003 – declarado inconstitucional pela Justiça - apenas produtos com mais de 1% de transgenia eram obrigados a exibir as informações na embalagem.

A decisão acatou integralmente os argumentos do MPF e do Idec. Segundo os órgãos, independentemente do percentual de transgenia, a ausência de informação clara e visível nos rótulos dos produtos viola o Código de Defesa do Consumidor e a própria Constituição.

Legislação – Em 2001, época em que a ação foi proposta, a exigência para rótulos identificadores de produtos transgênicos valia apenas para alimentos com 4% OGMs na sua composição. Em março de 2003, o decreto que regulamentava o assunto foi substituído por um novo, que reduziu o percentual para 1%.

Apesar da mudança no ordenamento jurídico, a juíza Isa Tania Cantão Barão Pessoa da Costa, titular da 13ª Vara Cível do DF, considerou pertinentes os argumentos do Ministério Público e do Idec.

“Ainda que a margem de 1% se mostre tecnicamente segura, deixa de proporcionar o pleno conhecimento da situação, como pré-requisito necessário do direito de escolher conscientemente entre as opções disponíveis, seja por motivo cultural, religioso ou hábito alimentar”, conclui a magistrada.

Para a procuradora da República Ana Paula Mantovani Siqueira, que propôs a ação com mais três colegas em 2001, “o rigor na rotulagem de produtos transgênicos é uma vitória importante enquanto não há estudos conclusivos sobre os riscos causados à saúde e ao meio ambiente pelos organismos geneticamente modificados.”


Paula Amaral
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
Tel: (61) 3313-5459/5460
E-mail: ascom@prdf.mpf.gov.br

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