segunda-feira, 3 de março de 2014

MENSALÃO - STF COMEÇA A REVER E REFORMAR AS INJUSTIÇAS PRATICADAS POR "JB"


8
mario silveira, #
Na objetividade terrorista em fazer das ciências constitucionais instrumento de implantar regras em esboços literários, fazendo valer a justiça terrorista, triunfa o laboratorizado no Brasil nos interesses dos narco imperadores e suas corporações mafiosas de faixada, , considerando ser a propriedade um fim social a ser usurpado por terroristas e a disciplinar os povos no dinheiro falso a escravidão aos senhores do narco imperialismo da Otan nos diabólicos acordos de faixada realizados mundo afora.


  • josejose, #
    Em diversas debates no STF, veiculado ao vivo na mídia, Joaquim Barbosa perde a classe. Não seria oportuno antecipar sua aposentadoria?

28 Fevereiro, 14:36

STF volta atrás e absolve mensaleiros do crime de formação de quadrilha

Brasil, STF, supremo tribunal federal do brasil, joaquim barbosa, mensalão, mensaleiros

Na foto: Joaquim Barbosa (esquerda) e Roberto Barroso (direita)


"Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada", assim definiu o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, a decisão do plenário de absolver oito mensaleiros do crime de formação de quadrilha.

A decisão ocorreu na manhã da última quinta (27) na votação dos chamados embargos infringentes, recurso que permite "novo julgamento" de sentenças cuja votação fora apertada. Coincidentemente, a decisão de acatar os embargos, absolvendo portanto os mensaleiros do crime de quadrilha, fora tomada também sob votação apertada.
Por 6 votos contra 5, réus já condenados obterão benefícios como redução da pena e mudança do regime de prisão. José Genoino, por exemplo, poderá pedir a progressão de pena do regime semiaberto para o aberto já em agosto deste ano, Delúbio Soares em dezembro e José Dirceu em março do ano que vem.
Votaram pela manutenção da condenação os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio e o presidente Joaquim Barbosa. Já pela absolvição os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.
Vale lembrar que dois dos atuais ministros que votaram pela absolvição não participaram na fase inicial do julgamento do mensalão: Teori Zavascki que foi empossado em novembro de 2012 e Luís Roberto Barroso empossado em junho de 2013, ambos por indicação da Presidente Dilma Rousseff.
O clima pesou nos ares da Suprema Corte, quando o presidente Joaquim Barbosa, como de costume, voltou a travar embate, dessa vez com Luís Roberto Barroso, que decidiu pela absolvição dos mensaleiros. Barbosa levantou o questionamento de Barroso ter sido indicado ao STF já com voto pronto.
"Já proclamou inclusive o resultado do julgamento na sua chamada preliminar de mérito. Já disse qual era o placar antes mesmo que o colegiado pudesse votar. A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim. A sua decisão não é técnica, é simplesmente política", afirmou Barbosa.
Roberto Barroso respondeu que não está "tentando convencer" os demais ministros, mas apenas dando a sua opinião e que para mal dos pecados de Joaquim Barbosa, seu voto valia tanto quanto o do colega. "O que foi o voto que não um rebate do acórdão do Supremo?", questiona Barbosa, referindo-se ao documento que resumiu o julgamento. "Estou dizendo que não há nada de técnico [no seu voto]", reafirmou o presidente da Corte.
Estratégias a parte, o fato é que boa parte das figuras do chamado núcleo político livraram-se de um dos crimes e suas respectivas penalidades. O STF, vota agora os embargos infringentes para o crime de lavagem de dinheiro. Foram ouvidos os advogados e procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A votação dos ministros em relação aos embargos deste crime deve ocorrer em 13 de março.

Os fatos relatados e as opiniões expressas são da responsabilidade do autor.




Nenhum comentário:

Postar um comentário