sexta-feira, 7 de março de 2014

CRIMEIA INEVITÁVEL - "QUEREMOS SER RUSSOS E NÃO DA FEDERAÇÃO RUSSA"


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Ontem, 21:33

Crimeia se prepara para fazer parte da Rússia

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O Parlamento da Crimeia aprovou a adesão desta região autônoma à Rússia. É verdade que a legislação russa ainda não permite que esse plano seja executado, mas na Duma de Estado já foi apresentado um projeto de lei que pode permitir remover esse obstáculo. 

A decisão do parlamento da Crimeia deve ser confirmada em um referendo que terá lugar na península a 16 de março. Os cidadãos serão solicitados a responder a duas perguntas: “Você apoia a reunificação da Crimeia com a Rússia como sujeito de direito da Federação Russa?” e “Você apoia a reposição em vigor da Constituição da República da Crimeia de 1992 e o estatuto da Crimeia como parte da Ucrânia?”. Um resultado de maioria de respostas positivas à primeira questão constituirá uma base formal para uma saída da Crimeia da Ucrânia. Ninguém duvida que será esse o resultado da expressão da maioria dos votantes, diz o chefe do departamento de ciência política geral da Escola Superior de Economia Viktor Polyakov:
“Na minha opinião, o prognóstico de todos os observadores dos acontecimentos na Ucrânia só pode ser um: a probabilidade de a maioria se pronunciar pela adesão à Federação Russa é muito elevada. O número que é referido ascende a 70% de respostas positivas. É o mais certo.”
Entretanto, a incorporação da Crimeia no território da Federação Russa é ainda tecnicamente impossível. A legislação russa apenas permite a incorporação na Federação da Rússia de uma parte de outro Estado por iniciativa desse mesmo Estado. No entanto, essa norma pode em breve ser revogada. A proposta respetiva já foi apresentada pelos deputados do partido Rússia Justa. O documento por eles elaborado prevê que, não existindo no outro Estado um poder soberano e efetivo com a qual se possa estabelecer um tratado, parte desse Estado poderá aderir à Rússia com base em resultados de um referendo. Mas mesmo que todas essas formalidades sejam cumpridas, a legalidade da unificação da Crimeia com a Rússia dificilmente será reconhecida pela comunidade internacional, diz o presidente do Conselho de Política Externa e Militar Fiodor Lukianov:
“Nós iremos ouvir os seguintes argumentos: em primeiro lugar, que o referendo não deve ser feito de forma tão apressada. Em segundo lugar, nós seremos acusados da presença de tropas russas na Crimeia. Apesar de a Rússia o negar, a opinião generalizada é a de que as forças armadas russas estão presentes na Crimeia de uma ou de outra forma. Por isso, irão argumentar que este referendo “não é livre”. Consequentemente, todas as outras decisões, incluindo a adesão da Crimeia à Federação da Rússia, serão vistas pelas restantes potências como ilegítimas. Assim, nós obteremos um problema de longa duração baseado nas diferentes interpretações relativas ao estatuto desse território.”
Vale a pena acrescentar que, se o projeto de lei para a simplificação dos procedimentos de adesão à Rússia de parte de um Estado estrangeiro for realmente aprovado pela Duma, o presidente ainda terá de o assinar. Por enquanto, ainda não se sabe qual é a opinião de Vladimir Putin acerca da iniciativa do parlamento da Crimeia. O secretário de imprensa do Chefe de Estado Dmitri Peskov recusou comentar esse tema.

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